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Solicitações

eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 32 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260507-0065

07/05/2026

Secretaria de Mulheres

Gostaria de solicitar o projeto original que implementa a Casa da Mulher Barbalhense

RESPONDIDO

28/05/2026

20260512-0067

12/05/2026

Secretaria de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/05/2026

20260304-0060

04/03/2026

Controladoria Geral do Município

Retenção de ISS

RESPONDIDO

12/05/2026

20260428-0063

28/04/2026

Secretaria de Educação

Transporte universitário

RESPONDIDO

12/05/2026

20260429-0064

29/04/2026

Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade

solicitação de copia de licença ambiental de um loteamento

RESPONDIDO

12/05/2026

20260511-0066

11/05/2026

Secretaria de Cultura

Informações sobre editais de produção audiovisual da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) no município de Barbalha

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

11/05/2026

20260423-0062

23/04/2026

Secretaria de Planejamento e Gestão

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

23/04/2026

20260320-0061

20/03/2026

Gabinete do Prefeito

Solicitação de informações sobre o projeto Iluminação Pública (Barbalha)

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

20/03/2026

20260220-0059

20/02/2026

Secretaria de Saúde

Solicitação de Dados: Cobertura Vacinal Antirrábica Animal (2022-2025)

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

20/02/2026

20260202-0058

02/02/2026

Secretaria de Educação

Solicitação de dados sobre alunos com deficiência visual e profissionais de apoio na Rede Municipal de Ensino.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

02/02/2026

202601280057

28/01/2026

Secretaria de Assistência Social

Organizações da Sociedade Civil

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

28/01/2026

202601230056

23/01/2026

Procuradoria Geral do Município

existe lei municipal para que advogados possam prestar assistência jurídica gratuita a população de baixa renda

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

23/01/2026

202601220055

22/01/2026

Secretaria de Turismo

Dados Sobre o Turismo Religioso Em Barbalha

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

22/01/2026

202601220054

22/01/2026

Secretaria de Turismo

Dados Sobre o Turismo Religioso Em Barbalha

RESPONDIDO

22/01/2026

202601050048

05/01/2026

Secretaria de Obras e Urbanismo

RUAS COMTEMPADAS PELO PROGRAMA SINALIZE

RESPONDIDO

13/01/2026

202512150044

15/12/2025

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

solicitação de endereço

RESPONDIDO

13/01/2026

202601120052

12/01/2026

Secretaria de Planejamento e Gestão

estatuto dos servidores

RESPONDIDO

13/01/2026

202512080042

08/12/2025

Gabinete do Prefeito

URGENTE

RESPONDIDO

12/01/2026

202601080051

08/01/2026

Secretaria de Planejamento e Gestão

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

12/01/2026

202601020046

02/01/2026

Controladoria Geral do Município

Certidão Negativa de Débitos Tributários

RESPONDIDO

06/01/2026

202601040047

04/01/2026

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orientações para apresentação de defesa de multa de trânsito em Barbalha

RESPONDIDO

06/01/2026

202511160040

16/11/2025

Controladoria Geral do Município

Conselhos Municipais

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

16/11/2025

20251017-0035

17/10/2025

Controladoria Geral do Município

Pedido de acesso à prova do concurso público edital 001/2018 - cargo agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

17/10/2025

20251017-0034

17/10/2025

Secretaria de Saúde

Pedido de acesso à prova do concurso público edital 001/2018 - cargo agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

17/10/2025

20251015-0033

15/10/2025

Secretaria de Saúde

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

16/10/2025

20250926-0029

26/09/2025

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Dados referentes à geração de energia solar

RESPONDIDO

14/10/2025

20250826-0000

26/08/2025

Secretaria de Saúde

Valor gasto em medicamentos

EM ANÁLISE

14/10/2025

20251008-0032

08/10/2025

Secretaria de Educação

Requerimento de informações a respeito do cargo de bibliotecário.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

08/10/2025

20251008-0031

08/10/2025

Secretaria de Cultura

Requerimento de informações a respeito do cargo de bibliotecário.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

08/10/2025

20250903-0028

03/09/2025

Secretaria de Saúde

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

03/09/2025

20250829-0027

29/08/2025

Secretaria de Assistência Social

Ações de assistência à mulher vítima da violência doméstica

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

29/08/2025

20250828-0026

28/08/2025

Secretaria de Educação

Programas educacionais inclusivos

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

28/08/2025

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

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08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Última solicitação: 12/05/2026 17:56

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