| Número do contrato Modalidade do contrato | Nome do contratado CPF/CNPJ | Secretaria Objeto | Data | Vigência | Situação Data situação |  | 
| 01.10.05/2025 CONTRATO ORIGINAL | M. S. NETO 42.703.110/0001-60 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS. | 01/10/2025 11.800,00 | 01/10/2025 02/04/2026 VIGENTE | CADASTRADO 01/10/2025 | |
| 01.10.04/2025 CONTRATO ORIGINAL | M. S. NETO 42.703.110/0001-60 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS. | 01/10/2025 14.000,00 | 01/10/2025 02/04/2026 VIGENTE | CADASTRADO 01/10/2025 | |
| 01.10.03/2025 CONTRATO ORIGINAL | M. S. NETO 42.703.110/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS. | 01/10/2025 12.400,00 | 01/10/2025 02/04/2026 VIGENTE | CADASTRADO 01/10/2025 | |
| 01.10.02/2025 CONTRATO ORIGINAL | M. S. NETO 42.703.110/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS. | 01/10/2025 9.800,00 | 01/10/2025 02/04/2026 VIGENTE | CADASTRADO 01/10/2025 | |
| 17.09.01/2025 CONTRATO ORIGINAL | VALTER JOÃO DA SILVA ***450933-** | SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO CORRENTINHO, S/N, ZONA RURAL, BARBALHA/CE, DESTINADO A SER PONTO DE APIO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARBAHA/CE. | 17/09/2025 9.600,00 | 17/09/2025 17/09/2026 VIGENTE | CADASTRADO 17/09/2025 | |
| 16.09.01/2024 CONTRATO ORIGINAL | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos pertencentes ao Município de Barbalha/CE. | 16/09/2025 4.325.950,00 | 16/09/2024 16/09/2025 | ||
| 19.08.03/2025 CONTRATO ORIGINAL | SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LT 73.694.788/0001-57 | SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-Ce de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1. | 19/08/2025 2.000.000,00 | 19/08/2025 19/08/2026 VIGENTE | CADASTRADO 19/08/2025 | |
| 19.08.02/2025 CONTRATO ORIGINAL | SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LT 73.694.788/0001-57 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-Ce de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1. | 19/08/2025 2.041.650,00 | 19/08/2025 19/08/2026 VIGENTE | CADASTRADO 19/08/2025 | |
| 19.08.04/2025 CONTRATO ORIGINAL | SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LT 73.694.788/0001-57 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-Ce de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1. | 19/08/2025 12.000.000,00 | 19/08/2025 19/08/2026 VIGENTE | CADASTRADO 19/08/2025 | |
| 04.07.02/2025 CONTRATO ORIGINAL | ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA 19.125.143/0001-58 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 04/07/2025 4.372.172,34 | 04/07/2025 04/01/2026 VIGENTE | ||
| 2º aditivo - 2024.03.14.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos pertencentes ao Município de Barbalha/CE | 01/07/2025 0,00 | 01/07/2025 01/08/2025 | ||
| 2º aditivo - 17.05.01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de areninha do tipo II no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 30/06/2025 0,00 | 30/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | ||
| 8º ADITIVO 08.06.01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD 07.195.191/0001-33 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 27/06/2025 0,00 | 27/06/2025 29/12/2025 VIGENTE | ||
| 2º aditivo - 23.06.01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 21/06/2025 0,00 | 21/06/2025 28/06/2025 | ||
| 3º ADITIVO 06.06.02/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD 07.195.191/0001-33 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 06/06/2025 0,00 | 06/06/2025 06/12/2025 VIGENTE | ||
| 1º ADITIVO 29.05.01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA 63.312.771/0001-34 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1º ADITIVO - PRAZO - Contratação de serviços a serem prestados na construção de pontos de moto-táxi e pontos de ônibus no município de Barbalha/CE | 29/05/2025 0,00 | 29/05/2025 29/10/2025 | ||
| 1º ADITIVO 17.04.01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | CONSORCIO CORAL/COMOL 54.580.099/0001-77 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1º ADITIVO - PRAZO - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERTRAVADO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 16/04/2025 0,00 | 17/04/2025 17/10/2025 | ||
| 3º ADITIVO 26.09.01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS 20.964.420/0001-03 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 3º ADITIVO - REJUSTE DE VALOR - GERENCIAMENTO COMPLETO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 10/04/2025 349.175,14 | 10/04/2025 26/09/2025 | ||
| 1º ADITIVO 15.07.01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS 20.964.420/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, HOMOLOGAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ | 01/04/2025 1.500.175,06 | 01/04/2025 15/07/2025 | ||
| 25.02.01/2025 CONTRATO ORIGINAL | POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATORIOS EIRELE 09.396.156/0001-08 | SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº 11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde | 25/02/2025 274.900,00 | 25/02/2025 25/02/2026 VIGENTE |