#MEIOAMBIENTE
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03-10-2026 Programa permite negociar dívidas municipais com descontos de até 100% em juros e multas e prazo de adesão até 23 de [...]
01-10-2026 Contribuintes têm mais tempo para quitar o imposto, com 15% de desconto no pagamento em cota única, e garantir o dire [...]
01-10-2026 Na última terça-feira (22), durante a 114ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o Instituto do Patr [...]
28-09-2026 A Prefeitura de Barbalha, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Departamento Municipal de T [...]
22-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026PORTARIA: 27.07.001/2026
PORTARIA Nº 27.07.001/2026 PGM/GAB - DECLARA A PERDA DO DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO E DA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PRAZO ESTABEL [...]
27/07/2026PORTARIA: 09.12.032025/2025
PORTARIA DE LOTAÇÃO 2026
09/12/2025PROTEÇÃO DE DADOS: 11.07.2025/2025
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11/07/2025DIÁRIA: 25.05.003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 27/05/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA ETAPA PRESENCIAL DO PROGRAMA FNAS PELO BRASIL ETAPA CEA [...]
25/05/2026DIÁRIA: 21.05.002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 03/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA ETAPA PRESENCIAL DO PROGRAMA FNAS PELO BRASIL ETAPA CEA [...]
21/05/2026DIÁRIA: 14.05.003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2026 À 20/05/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO EM OFICINAS DE INTERLOCUÇÃO ENTRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO [...]
14/05/2026Plano Intersetorial da Primeira Infância 2022-2031: /2026
PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031
09/03/2026Lei Complementar N 010 de 2025 - Parcelamento Uso e Ocupação do Solo: 010/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2025Lei Complementar Municipal N 009 de 2025 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: 009/2025
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2025Decreto N 30.03.001 2026 Prorrogação de Alvarás: 3003001/2026
DECRETO N° 30.03.001 2026 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS.
30/03/2026DECRETO N 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026: 2001002/2026
DECRETO N° 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026
20/01/2026Decreto: 07.04.001/2025
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
25/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
20/01/2021
