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Lista de Portarias Foram encontrados 23 registros

DIÁRIA: 25.05.003/2026 25/05/2026

PARTICIPAÇÃO NA ETAPA PRESENCIAL DO PROGRAMA FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ 2026, REALIZADA EM FORTALEZA/CE, COM O OBJETIVO DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO VOLTADOS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO COFINANCIAMENTO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA AGILIZASUAS.

Agente: Adriana Lopes dos Santos

Cargo: Assessor Tecnico Especial

DIÁRIA: 21.05.002/2026 21/05/2026

Participação na etapa presencial do programa FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, realizada em Fortaleza/CE, com o objetivo de capacitação e apoio técnico voltados à gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abordando temas relacionados ao cofinanciamento, transferências fundo a fundo, execução de recursos federais e utilização da plataforma AgilizaSUAS.

Agente: Anni Calou Torres Filgueira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 14.05.002/2026 14/05/2026

Participação em oficinas de interlocução entre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, promovidas pela Secretaria da Proteção Social (SPS), com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social e aprimorar a articulação dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Agente: Anamaria Camilo Duarte Sousa

Cargo: Coordenador(a)

DIÁRIA: 14.05.003/2026 14/05/2026

PARTICIPAÇÃO EM OFICINAS DE INTERLOCUÇÃO ENTRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E APRIMORAR A ARTICULAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Agente: Maria de Lourdes de Andrade

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 2303001/2026 23/03/2026

PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO (SIBEC), PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À GESTÃO DE BENEFÍCIOS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Agente: Adriana Lopes dos Santos

Cargo: Assessor Tecnico Especial

DIÁRIA: 06.03.001/2026 06/03/2026

Participação em treinamento promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), voltado ao aperfeiçoamento técnico e operacional das ações relacionadas ao Seguro-Desemprego das categorias Formal e Empregado Doméstico, Intermediação de Mão de Obra (IMO), Intermediação de Autônomos, Ceará Credi, Jovem Aprendiz, Novos Caminhos, Construindo o Futuro e Incluir Mais, visando ao fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no âmbito municipal.

Agente: Simone Lopes da Paz

Cargo: Assessor de Administração

DIÁRIA: 06.03.002/2026 06/03/2026

Participação em treinamento promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), voltado ao aperfeiçoamento técnico e operacional das ações relacionadas ao Seguro-Desemprego das categorias Formal e Empregado Doméstico, Intermediação de Mão de Obra (IMO), Intermediação de Autônomos, Ceará Credi, Jovem Aprendiz, Novos Caminhos, Construindo o Futuro e Incluir Mais, visando ao fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no âmbito municipal.

Agente: Carlos Eduardo Nolacio Santana Santos

Cargo: Educador Social

DIÁRIA: 11.02.005/2026 11/02/2026

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Agente: Patricia Maria Almeida Cruz

Cargo: Coordenador(a)

DIÁRIA: 14.01.003/2026 14/01/2026

Deslocamento institucional para acompanhamento e garantia de proteção integral de crianças e adolescentes, em cumprimento às atribuições legais do Conselho Tutelar, visando assegurar direitos e providências necessárias no âmbito da rede de proteção.

Agente: Jose Irlando de Matos

Cargo: Representante do Conselho Executivo

DIÁRIA: 14.01.002/2026 14/01/2026

DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL PARA ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CUMPRIMENTO ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ASSEGURAR DIREITOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO ÂMBITO DA REDE DE PROTEÇÃO.

Agente: Francisca Moreira dos Santos

Cargo: Representante do Conselho Executivo

PORTARIA: 09.12.032025/2025 09/12/2025

PORTARIA DE LOTAÇÃO 2026

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 18.11.2025/2025 18/11/2025

Visita técnica do servidor, Igor Vieira Santos junto ao Prefeito, Guilherme Sampaio à Empresa Architectus para discussão do Projeto do Jardim botânico e acompanhamento durante o expediente para provações técnicas e alinhamento dos interesses municipais. Architectus S/S é uma empresa focada no desenvolvimento de projetos de larga escala e alta complexidade, integrando arquitetura e engenharia com referência a nível nacional.

Agente: Igor Vieira Santos

Cargo: Assessor Tecnico Especial

PROTEÇÃO DE DADOS: 11.07.2025/2025 11/07/2025

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Barbalha, no âmbito da controladoria geral do município, e da outras providências.

DIÁRIA: 01072025/2025 01/07/2025

O servidor Igor Vieira Santos, lotado na Secretaria de Infraestrutura, irá participar da Oficina Regional – Nordeste, promovida como parte do processo de construção do Plano Nacional de Arborização Urbana (PLANAU), a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, no município do Recife/PE. O evento tem como objetivo principal discutir diretrizes, metas e estratégias para a arborização urbana no território nacional, sendo de extrema relevância para a formulação e aprimoramento das políticas públicas municipais voltadas à sustentabilidade, meio ambiente e planejamento urbano.

Agente: Igor Vieira Santos

Cargo: Assessor Tecnico Especial

DIÁRIA: 20.05.0012025/2025 20/05/2025

A presente viagem tem como finalidade a participação do servidor Everardo Pinto Camurça no V Simpósio de Trânsito – Maio Amarelo, a ser realizado na cidade de Iguatu, no dia 22 de maio de 2025. O evento visa debater políticas públicas, estratégias de educação no trânsito, além de promover capacitações voltadas à segurança viária. Paralelamente à participação no simpósio, o servidor também cumprirá agenda técnica junto ao DETRAN-CE, para tratar da verificação da qualidade dos etilômetros utilizados pelo DEMUTRAN de Barbalha. Os equipamentos foram encaminhados ao órgão estadual conforme o Ofício nº 078/2025, datado de 30 de abril de 2025, que solicita a avaliação técnica e, adicionalmente, a disponibilização de um novo aparelho atualizado para fiscalização de alcoolemia no município.

Agente: Everardo Pinto Camurca

Cargo: Diretor(a) do Departamento Municipal de Trânsito

DESIGNAÇÃO: 07.05.02.2025/2025 07/05/2025

PROJETO SEME - SEMEANDO ESPERANÇA.

NOMEAÇÃO: 01.04.046/2025 01/04/2025

Nomeação de agente de contratação

Agente: Karla Deyane de Carvalho Cortez

Cargo: Agente de Contratação

NOMEAÇÃO: 17.02.010/2025 17/02/2025

NOMEAÇÃO GERENTE NUTRICIONAL

Agente: Amanda de Alencar Pessoa

Cargo: Gerente Nutricional

NOMEAÇÃO: 07.02.002/2025 07/02/2025

membro da equipe de apoio

Agente: Jose Ednaldo da Silva

Cargo: Membro da Equipe de Apoio

NOMEAÇÃO: 13.01.009/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Rita Rocidelia da Silva Santos Lima

Cargo: Assessor de Administração

NOMEAÇÃO: 06.01.001/2025 06/01/2025

Portaria de nomeação

Agente: Moises Souza Domingos

Cargo: Agente de Contratação

NOMEAÇÃO: 06.08.001/2024 06/08/2024

Gerente de compras

Agente: Arycia Sousa Barbosa

Cargo: Gerente de Compras

NOMEAÇÃO: 12.01.002/2024 12/01/2024

Portaria de Nomeação de Membro da Comissão de Apoio

Agente: Cinthia Lima dos Santos

Cargo: Membro da Comissão de Apoio

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