Conceder ou negar os processos de licenciamentos ambientais a nível municipal

Fiscalizar e autuar quem comete infrações de crime ambientais no município de Barbalha-CE.

A auditoria da folha de pagamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta

A realização do controle interno das atividades de administração financeira, patrimonial, orçamentária e contábil dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências à conta do orçamento municipal no que se refere à legalidade, legitimidade e economicidade

Promover a integração entre as Secretarias Municipais.

Promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Vice Chefe do Poder Executivo.

A Elaboração de projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos de competência do Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou dos Secretários Municipais

A representação judicial e extrajudicial do Município, a consultoria e a assessoria jurídica aos órgãos e entidades integrantes da estrutura da Administração Municipal, bem como a emissão de pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação de leis ou atos administrativos

Estabelecer prioridades e metas, visando à prevenção e ao enfrentamento das vulnerabilidades, das desigualdades e dos riscos sociais

Normatizar e regular a política de assistência social na esfera municipal, em consonância com as normas gerais do Estado e da União

Levantar e interpretar o desempenho da agropecuária no Município, nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins

O fomento, incentivo, orientação, assistência técnica e sanitária aos setores agrícola e pecuário do Município de Barbalha

Fomentar as ações de política municipal de desenvolvimento de projetos científico, tecnológico e de inovação

Planejar e desenvolver programas de apoio e incentivos aos pequenos negócios

A elaboração e implementação de programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária no ensino fundamental e pré-escolar

A integração das ações do Município visando à erradicação do analfabetismo, à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais de educação

Promover a integração entre as Secretarias Municipais

Promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Chefe do Poder Executivo.

Planejar, coordenar, orçar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, no desempenho de suas atribuições

Planejar e coordenar projetos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer

Promover o incentivo à prática esportiva pela população

Elaborar normas técnicas e legais, visando ao estabelecimento de padrões de sustentabilidade ambiental

Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município

Normatizar e regular a política de proteção a mulher na esfera municipal, em consonância com as normas gerais do Estado e da União

Promover a participação da sociedade, especialmente dos usuários, na elaboração da política de proteção a mulher

Executar obras de grande complexidade cuja origem de recursos derivem de convênios e planos de trabalho originários dos governos federal e estadual

Prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, no desempenho de suas atribuições

Coordenar e executar a fiscalização de posturas municipais

Executar a política fiscal do município

A coordenação, supervisão e execução de programas, projetos, atividades e ações vinculadas ao Sistema Único deSaúde, em articulação com a Secretaria de Estado daSaúde, Ministério daSaúde, iniciativa privada, universidades e entidades afins

A formulação de políticas desaúde, de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único deSaúde

Catalogar e difundir as rotas turísticas municipais

Difundir o calendário anual dos eventos realizados no Município de Barbalha com foco na intensificação de visitação turística

Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada, considerando a cultura como uma área estratégica para atrair turistas e para o desenvolvimento do Município

Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social da Cidade de Barbalha