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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 103 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 15:56:50
Portaria: 27.07.001/2026 27/07/2026 · PORTARIA Nº 27.07.001/2026 – PGM/GAB - DECLARA A PERDA DO DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO E DA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto N 30.03.001 2026 Prorrogação de Alvarás: 3003001/2026 30/03/2026 · DECRETO N° 30.03.001 2026 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS.Acessar Plano Intersetorial da Primeira Infância 2022-2031: /2026 09/03/2026 · PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031Acessar DECRETO N 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026: 2001002/2026 20/01/2026 · DECRETO N° 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026Acessar Lei Complementar N 010 de 2025 - Parcelamento Uso e Ocupação do Solo: 010/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar Municipal N 009 de 2025 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: 009/2025 29/12/2025 · INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal Complementar N 008 de 2025 - Código Tributário Municipal: 008/2025 29/12/2025 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.12.032025/2025 09/12/2025 · PORTARIA DE LOTAÇÃO 2026Acessar Recomendação Administrativa: 05.2025/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA EXIGIDA NO PROCESSAMENTO DA DESPESA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MPTAcessar Recomendação Administrativa: 04.2025/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIA CONFERENCIA CERTIDÕES DE REGULARIDADE EXIGIDAS NO PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICAAcessar Recomendação Administrativa: 03.2025/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - PNPCAcessar Recomendação Administrativa: 02.2025/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NACIONAL - NFS-EAcessar Recomendação Administrativa: 01.2025/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE ASPECTIS RELATIVOS A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ENTE MUNICIPALAcessar Portaria: 11.07.2025/2025 11/07/2025 · Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Barbalha, no âmbito da controladoria geral do município, e da outras providências.Acessar Portaria: 07.05.02.2025/2025 07/05/2025 · PROJETO SEME - SEMEANDO ESPERANÇA.Acessar Decreto: 07.04.001/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.046/2025 01/04/2025 · Nomeação de agente de contrataçãoAcessar Portaria: 17.02.010/2025 17/02/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE NUTRICIONALAcessar Instrução Normativa: 01.2025/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAISAcessar Portaria: 07.02.002/2025 07/02/2025 · membro da equipe de apoioAcessar Portaria: 13.01.009/2025 13/01/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Decreto N 09.01.002 de 09 de Janeiro de 2025: 09012025/2025 09/01/2025 · DECRETO Nº 09.01.002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 06.01.001/2025 06/01/2025 · Portaria de nomeaçãoAcessar 22/11/2024 · Decreto 22.11.001 2024 LUTO OFICIALAcessar Instrução Normativa: 02.2024/2024 12/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOAcessar Decreto Nº 23.09.0012024 de 23 de Setembro de 2024 Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados: 001/2024 25/09/2024 · DECRETO Nº 23.09.001/2024, DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Recomendação Administrativa: 06.2024/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO PARA SUSPENSÃO EVENTO AVIVA BARBALHA 2024Acessar Recomendação Administrativa: 05.2024/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO USO VEICULO OFICIAIS PRÓPRIOS E LOCADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORALAcessar Portaria: 06.08.001/2024 06/08/2024 · Gerente de comprasAcessar Recomendação Administrativa: 04.2024/2024 31/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REGISTRO NO SIM/TCEAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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