AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4.451/2022.
