DEDUÇÃO DECORRENTE DE: SERVIÇOS REFERENTES AO (S) GRUPO (S) SUB-GRUPO (S) FORMA DE ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PROCEDIMENTO CLÍNICOS - CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA - MÉTODOS EM DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA - DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - CIRURGIA DO APARELHO DA VISÃO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMS/FMS, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BARBALHA (POPULAÇÃO PRÓPRIA), DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS, CONFORME PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA E TERMO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE.
