NÚMERO:
30040145
DATA:
30/04/2024
VALOR:
500.000,00
CONTA:
HISTÓRICO:
REFERENTE 15º TERMO ADTV AO CONT. Nº 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS. TEM POR OBJETO INTEGRAR O HMSVP AO SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORT. GM/MS Nº 544, DE 03/05/2023, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS EM AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS NA LOA DE 2023, COM BASE NO ART. 8º DA EC Nº 126 DE 2022. . REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LF Nº 8.666 DE 21/06/1993, ESPECIALMENTE NOS DITAMES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI SUPRA MENCIONADA. O PRESENTE ADTV CONTRAT. VISA ACRESCER AO VR DO CONTRAT, O REPASSE DO FNS AO FMS, DESTINADO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. FICA DE ACORDO ACRESCER O VR DE R$ 797.483,69, PARCELA MARÇO/2024.