CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 43730006 E Nº 43730008, DISPOSTAS NA PORTARIA GM/MS 3,591 DE 18 DE ABRIL DE 2024, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, ATRAVÉS DAS PROPOSTAS Nº 36000588978/2024 E 36000588939/204-00, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PARA A UNIDADE: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.