NÚMERO:
22020015
DATA:
22/02/2024
VALOR:
661.123,40
CONTA:
HISTÓRICO:
LIQUIDAÇÃO REFERENTE 14º TERMO ADTV AO CONT. Nº 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS. TEM POR OBJETO INTEGRAR O HMSVP AO SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORT. GM/MS Nº 3.113, DE 22/01/2024. REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LF Nº 8.666 DE 21/06/1993, ESPECIALMENTE NOS DITAMES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI SUPRA MENCIONADA. O PRESENTE ADTV CONTRAT. VISA ACRESCER AO VR DO CONTRAT, O REPASSE DO FNS AO FMS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROF. DE ENFERMAGEM EM GERAL, QUE SEJAM VINCULADOS CONTRATUALMENTE AO CONTRATADO, CONCERNENTES À PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2024. FICA DE ACORDO ACRESCER O VR DE R$ 661.123,40, PARCELA JANEIRO/2024.