REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL - SIH/SUS, CIRURGIA ONCOLÓGICA SIH/SUS, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ONCOLOGIA GERAL. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 919/2017, PT SAS 120/2009 E PT GM 0593/2023.
