AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008.
