DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA EXIGIDA NO PROCESSAMENTO DA DESPESA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MPT
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIA CONFERENCIA CERTIDÕES DE REGULARIDADE EXIGIDAS NO PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - PNPC
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NACIONAL - NFS-E
DISPÕE SOBRE ASPECTIS RELATIVOS A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ENTE MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO PARA SUSPENSÃO EVENTO AVIVA BARBALHA 2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO USO VEICULO OFICIAIS PRÓPRIOS E LOCADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REGISTRO NO SIM/TCE
DISPÕE SOBRE A RECOENDAÇÃO AO ADITIVO AO CONTRATO COM O BANCO SANTANDER PARA PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE ATOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - PICCP
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS DE MERCADO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BENS DE CONSUMO E PATRIMONIAIS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMINISSÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO, ABASTECIMENTO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS JUNTO À FROTA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUÁ NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E ADOÇÃO DE CHECK-LISTS DE CONFERÊNCIA
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA
