Guilherme Sampaio Saraiva
Prefeito(a)
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
(88) 3.532 -2459
controladoria@barbalha.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Luis Gonzaga de Miranda - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
(88) 9.3532-2459
Procurador(a) Geral
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
procuradoria@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua da Matriz , Nº 21 - Centro
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
sectur_barbalha@yahoo.com.br
Secretário(a)
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
agrario.sec@gmail.com
Secretário(a)
Avenida Cel. João Coêlho , Nº 207 - Centro
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
secretriadesecobarbarbalha@gmail.com
Secretário(a)
Rua Madre Ilduaria , Nº 170 - Alto da Alegria
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
educacao@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
governo@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
seurb@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Costa Cavalcante , Nº S/N - Conjunto Nossa Senhora de Fátima
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
sejuve@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
meioambiente@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
seurb@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/N - Jardim dos Ipês
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
seplag@barbalha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Coronel João Coêlho , Nº 207 - Centro
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
gabinetesaude2022@gmail.com
Secretário(a)
Av. Dr. Pio Sampaio , Nº 499 - Cirolândia
Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
gestaotecnica.stds@barbalha.ce.gov
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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LEI Nº 2.815/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LÚCIO SAMPAIO ROLIM DA FORMA QUE INDICA, E DÁ [...]
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025) - LEI Nº 2.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCI [...]
DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2024 E DÁ OUTRÁSPRO VIDÊNCIAS.
INSTITUI 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, EM [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 20197 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE ifi E ART RES1DENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VAL [...]
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATEND [...]
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ESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO M1JMCIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO [...]
AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNJCJPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, [...]
ALTERA O ART. 30 DA LEI 1.630/2005 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE MELHOR ALOCAÇÃO DE SUA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, DA FORMA QUE INDICA E D [...]
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DECRETO MUNICIPAL Nº 26.12.001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 23.09.001/2024, DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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