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28-SET-2025

Prefeitura de Barbalha convoca população para Audiência Pública do Plano Diretor Democrático

Por Comunicação 28/09/2025 #planejamento

A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), convoca a população em geral, instituições, órgãos representativos da sociedade e pessoas jurídicas interessadas a participarem da Audiência Pública do Plano Diretor Democrático do Município de Barbalha. O encontro será realizado no dia 06 de outubro de 2025, das 8h30 às 12h, no Auditório do Centro Administrativo José de Sá Barreto (Prefeitura), localizado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês.

A audiência tem como objetivo a apresentação, discussão e validação das diretrizes de ordenamento territorial para o desenvolvimento municipal, bem como da proposta dos instrumentos urbanísticos a serem aplicados em Barbalha.

A iniciativa cumpre os dispositivos legais previstos no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) e na Lei Orgânica do Município, garantindo transparência e participação democrática da sociedade na construção de políticas públicas para o futuro da cidade.

 

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