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Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade Controladoria Geral do Município Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Assistência Social Secretaria de Cultura Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Educação Secretaria de Governo Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria de Juventude e Esportes Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria de Mulheres Secretaria de Obras e Urbanismo Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Saúde Secretaria de Segurança Pública Secretaria de Turismo Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Organograma Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Regime Juridico Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Arquivos Noticias Cartilha do Servidor Público Municipal PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Edital Divulgação dos Aprovados na 1º Etapa Convocação para Entrevistas Edital de Convocação 26.03.001 2024 Sde Edital de Convocação 26.03.001 2024 Seinfra Edital de Convocação 26.03.002 2024 Sda 3º Termo Aditivo ao Edital de Inscrições do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 3 Edição Divulgação do Resultado Preliminar Edital de Chamamento Público - Projeto Bolsa Jovem Barbalha 3 Edição 2024. Edital de Chamamento Público Bolsa Jovem 2024 Resultado Pós Recursos - Pbjb 2024 Resultado Pos Recurso - Pbjb 2024 Edital de Convocação Nº 12.04.004-2024 Educação Edital de Convocação Sde Nº 12.04.001-2024 Proc Seletivo 001-2023 Edital de Convocação Sda Nº 12.04.002-2024 Proc Seletivo 001-2023 Edital de Convocação Stds Nº 12.04.003-2024 Proc Seletivo 001-2023 Edital de Chamamento Público para Ornamentação da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024 - 012024 Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas Visando à Realização dos Trabalhos de Ornamentação da Cidade para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024 Lista de Beneficiários Vale Gás Social Abril 2024 Edital de Leilão Público Nº 001-2024 Resultado Final Projeto Bolsa Jovem 2023 Resultado Final Projeto Bolsa Jovem 2024 Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh Cmdi 2024 Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh-cmdi-2024 Anexo I Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh-cmdi-2024 Anexo Ii Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh-cmdi-2024 Anexo Iii Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh-cmdi-2024 Anexo Iv Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh-cmdi-2024 Anexo V Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 Stdsmdh-cmdi-2024 Anexo Vi Lista de Pacientes para Fazer Procedimento no Iob Edital de Convocação Nº 17.04.001-2024 Pro Seletivo 001-2023-pmb Edital de Leilão Público Nº 001-2024 Anexo I Lista de Agricultores Familiares Beneficiados Pelo Programa Garantia Safra 20222023 em Abril de 2024 Relação das Famílias Beneficiadas Cartão Ceará sem Fome Abril de 2024 Resultado Preliminar do Processo Seletivo do Edital de Ornamentação da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024 Lista Iob 27-04-2024 Resultado Final do Processo Seletivo do Edital de Ornamentação da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024 1º Aditivo ao Edital Chamamento Público Nº 0022024 - Cmdibarbalha Lista Iob 04-05-2024 Lista de Beneficiários Habilitados 6 Etapa do Programa Meu Pedaço de Chão Edital Concurso Festa de Santo Antônio - Fachadas e Decorações Barraqueiros Lista Beneficiários Cartão Mais Infância Ceará Edital de Convocação do Projeto Bolsa Jovem Nº 0012024pmb 3º Aditivo Edital Cmdi Barbalha Resultado Preliminar - Edital N 02.2024 - Cmdi Lista de Beneficiários Vale Gás Social do Governo do Estado do Ceará - Agosto 2024 2º Termo Aditivo Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação de Barbalhace 2º Termo Aditivo Pss Secretaria Municipal de Educação de Barbalhace 2º Termo Aditivo Pss Seduca de Barbalhace 2º Termo Aditivo Pss Sec. Educação Barbalhace Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 0012024-sme Lista Cartão Mais Infância Ceará Agosto 2024 Ofício Nº 13.09.0022024 Gab Decreto Nº 23.09.0012024 de 23 de Setembro de 2024 Decreto Nº 23.09.2024, de 23 de Setembro de 2024 Decreto Nº 23.09.0012024 de 23 de Setembro de 2024 Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Folha de Pagamento Edital de Convocação Nº 19.11.0012024 Edital de Convocação Nº 19.11.001 2024 Edital de Convocação 19.11.001 2024 Edital de Chamamento Nº 19.11.0012024 Lista de Beneficiários do Vale Gás Social do Governo do Estado Referente ao 3º Lote de 2024. Lei 2.8482024 Lei Orçamentária Anual 2025 Lei Nº 2.848 de 26 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Decreto Municipal Nº 26.12.001 2024, de 26 de Dezembro de 2024 Designação de Servidores para Compor a Comissão de Análise dos Projetos Submetidos ao Edital de Chamamento Público N.º 0012025 Cmdca. Resolução Cmdca Nº 01.022025 Cód. Cmdca 02 Resolução Cmdca Nº 01.02.2025 Cód. Cmdca 02 Resolução Cmdca Nº 01.022025 Cód. Edital de Chamamento Público Nº 0012025 Cmdca Edital de Chamamento Público Nº 0012025 Cmdi Edital de Convocação - Equipes de Saúde da Família Edital de Fomento a Ações Culturais - Política Nacional Aldir Aditivo do Edital de Fomento a Ações Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Edital Nº 072024 Edftal de Corvocacao no I8.02.oo1 2025 Edital de Convocacão N I8.02.oo1 2025 Edital de Convocação N 20.01.0012025 Edital de Convocação N 20.02.0012025 Edital de Convocação Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado Sesa Edital de Convocação Nº 24.02.0012025 Decreto N 09.01.002 de 09 de Janeiro de 2025 Processo Seletivo Simplificado 2023 Plano Municipal de Educação Planos Municipais - Plano da Assistência Edital de Convocação N17.03.00 Edital de Convocação N 17.03.001 Edital de Convocacåo N 20.03.0012025 Edital de Chamamento Público Nº 0012025 Sejuve Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Saúde de Barbalhace Edital Nº 0022025sesa Edital de Convocação N 28.03.0012025 Pss Sesa 2025 Plano Municipal de Saúde Contrato de Comodato Processo Seletivo Simplificado Edital N 002 2025 Sesa Resultado Preliminar Pss Edital Nº 0022025sesa Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 0022025sesa Resultado Preliminar Pss Edital Nº 002 2025 Sesa Processo Seletivo Simplificado Edital 002 2025 Sesa Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Processo Seletivo Simplificado Seduc Edital N 0012025 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Saúde de Barbalhace Edital Nº 0022025sesa Edital de Convocação Nº 09.04.001 Edital de Convocação Nº 11.04.0012025 Sas Resultado Final Pss Seduc Edital Nº 0012025 Resultado Final Pss Seduc Edital Nº 001 2025 Processo Seletivo Bolsa Jovem 2025 Edital de Inscrições do Processo Bolsa Jovem 2025 Edital de Inscrições Programa Bolsa Jovem 2025 Ofício Outros Resultado Preliminar 1 Etapa do Projeto Bolsa Jovem Barbalha Edital de Convocação Nº 30.04.001.2025 Edital de Convocação 30.04.0012025 Edital de Convocação 30.04.0012025 Pss 2025 Edital de Convocação 16.04.0012025 Edital de Convocação Nº 17.04.0012025 Edital Processo Seletivo Simplificado Pmb - Edital Nº 0012025pmb Entrevistas Projeto Bolsa Jovem 2025 1º Termo Aditivo Processo Seletivo Simplificado Pmb - Edital Nº 0012025pmb Lista de Espera de Creche Lista de Espera de Creche. Resultado Peliminar da 2 Fase do Bolsa Jovem Barbalha 2025 Resultrado Final Bolsa Jovem Barbalha 2025 Resultado Final do Bolsa Jovem Barbalha 2025 Resultado Final Bolsa Jovem 2025 Edital de Credencialmento Secult Nº0042025 1 Termo Aditivo Edital de Inscrições do Chamamento Público Nº 0012025 Sejuve 2 Termo Aditivo do Edital do Bolsa Jovem Barbalha 2025 Edital de Lotação do Bolsa Jovem Barbalha 2025 Divulgação dos Habilitados Edital de Credenciamento Nº 0042025 Secult Edital N 0012025 Sejuve Portaria Comissão 1 Termo Aditivo Chamamento Esporte Ata de Julgamento Aviso de Adjudicação e Homologação Extrato de Publicação Convocação Chamamento Cultura Regimento Interno Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Saude 2022-2025 Plano Municipal de Saude 3 Termo Aditivo Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviçõs Médicos 2 Termmo Aditivo do Pss 0012025pmb 2 Termo Aditivo Pss 0012025 Pmb 2 Termo Aditivo Pss 0012025pmb 2 Termo Aditivo Processo Seletivo Edital N 0012025pmb 3 Termo Aditivo ao Edital do Pss 0012025pmb 3 Termo Aditivo ao Edital do Pss N 0012025pmb Decreto de Convocação de 1 Conferência das Cidades de Barbalha - Etapa Municipal Teste Portaria 16.06.0022025 Edital de Convocação 18.06.0022025 Edital de Convocação 18.06.0012025 Edital de Convocação 18.06.0012025-sesa Edital de Chamamento Público Nº 0012025 Pgmbarbalha - Conferência das Cidades Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação N 2025.06.26.02 com Base no Art. Nº 75, Inciso Viii da Lei 14.1332021 Edital de Convocação N 27.06.0012025 Portaria de Nomeação da Comissão da Conferência das Cidades de Barbalha Regimento Interno da 1 Conferência das Cidades de Barbalha Edital de Convocação N 07.07.0012025 Edital de Chamamento 2025 Calnedário Esportivo Anexo 1 Anexo Ii Anexo Iii Anexo Iv Anexo V Anexo Vi Portaria Edital de Convocação Nº 20.08.001 2025 Edital de Convocação N 19.08.001-2025 Edital de Convocação N 19.08.001-2025 - 2 Edital de Convocação N 19.08.0012025-3 Informativa Painel de Resultados Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Editais de Convocação Pss 2023 - 022023 - 052025 Extrato da Ata Extrato da Homologação Resultado Final Calendário Esportivo 2025 Resultado Final - Chamamento Calendário Esportivo 2025 Extrato da Ata de Credenciamento - Extrato da Ata de Credenciamento Edital do Processo Seletivo Interno Simplificado da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Edital Processo Seletivo Interno Simplificado da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Edital do Processo Seletivo Interno Simplificado da Seplag Processo Seletivo Simplificado - Seplag Edital Nº 012025 Processo Seletivo Simplificado Emergencial Secretaria Municipal de Saúde de Barbalhace Edital Nº 0032025sesau 2 Termo Aditivo ao Edital 0032025-sesau 2 Termo Aditivo Edital 003 2025 Sesau 2 Termo Aditivo ao Edital Nº 0032025sesau Pss Emergencial 3 Termo Aditivo Edital 003 2025 Sesau Edital Nº 012025 2º Aditivo Edital Nº 012025 2º Aditivo Resultado Preliminar Pss Emergencial Edital 003 2025 Sesau Resultado Final Pss Emergencial Saude Edital 003 2025 Sesau Portaria de Homologação do Pss Emergencial Saúde Edital 003 2025 Sesau Portaria de Homologação do Pss Saude Edital 003 2025 Sesau Edital 001 2025 - Cargos Gerais Edital N 001 2025 - Cargos Gerais Edital Concurso Público N 001 2025 - Cargos Gerais Cronograma Edital 001 2025 Edital Concurso Publico 002 2025 - Professores Cronograma Edital 002 2025 - Professores Edital Concusco Público 003 2025 - Agentes e Guardas Cronograma Edital 003 2025 - Agentes e Guardas Edital Concurso Público 004 2025 - Acss e Aces Cronograma Edital 004 2025 - Acss e Aces Aditivo 001 - Edital 001 Aditivo 001 - Edital 003 Aditivo 001 - Edital 004 Cronograma Atualizado Edital 001 Cronograma Atualizado Edital 002 Cronograma Atualizado Edital 003 Cronograma Atualizado Edital 004 Lei Municipal Complementar N 0082025 - Código Tributário Muniicpal Lei Municipal Complementar N 008 de 2025 - Código Tributário Municipal Lei Complementar Municipal N 009 de 2025 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Lei Complementar N 010 de 2025 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Lei Complementar N 010 de 2025 - Parcelamento Uso e Ocupação do Solo Aditivo 001 - Edital 002 Edital de Chamamento Público Nº 0012026 Cmdi Edital de Chamamento Público Nº 0012026 Cmdca Comunicado de Reabertura das Inscrições Edital de Covocac¸a~o Nº 19.01.002-2026 Pss 003-2025-sesau Edital de Convocação Nº 19.01.002-2026 Pss 003-2025-sesau Edital de Convocação Nº 19.01.001-2026 Pss Edital 003.2025 Sesau Edital de Convocação Nº 18.12.001-2025 Pss 003-2025 Sesau Edital de Convocação Nº 18.12.001-2025 Psse 003-2025-sesau Edital de Convocação Nº 27.01.001-2026 Pss 003-2025sesau Edital de Convocação Nº 27.01.002-2026 Psse 003-2025-sesau Edital de Convocação Nº 27.01.001-2026 Pss 0012023-pmb Edital de Chamamento Público 01-2026 Habilitação de Propostas de Aticidades Culturais Edital de Chamamento Público 01-2026 Habilitação de Propostas de Atividades Culturais Edital de Chamamento Público 01-2026 Habilitação de Propostas de Atividades Culturais Carnavalescas Edital de Convocação Nº29.01.001-2026-pss 003-2025-sesau Edital de Convocação Nº29.01.001-2026-pss 001-2025 Seduc Edital de Convocação Nº29.01.001-2026-pss 001-2023-pmb Educação Edital de Convocação Nº 02.02.001-2026 Pss 003-2025-sesau Edital de Chamamento Público 01-2026-secult Blocos Carnavalesco Nível I Edital de Credenciamento Nº 004 2025 - Secult Resultados de Edital 001 2026 Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba Errata Resultado Preliminar 001 2026 Secult Errata Resultado Final 001 2026 Secult Recomendação Carnaval - Mp Eleitoral Ce 2026 Recomendação Mp Ce Eleitoral 2026 Recomendação Mp Ce Eleitoral 2026 Portaria N 30.01.0012026 Prorrogação de Vigência Edital de Convocação N 13.02.0012026 Seduc Edital de Convocação N 13.02.0012026 Seduc Pss 2025 Edital de Convocação N 13.02.0012026 Seduc Pss 2023 Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Edital de Chamada Publica 001 2026 - Agricultura Familiar - Alimentação Escolar Edital do Programa Bolsa Jovem Barbalha 5 Edição - 2026 Lei Nº 2.621-2022 - Plano Municipal Pela Primeira Infância Barbalha-ce 1 Termo Aditivo do Edital Bolsa Jovem Barbalha 2026 Edital de Convocação Nº 06.03.001-2026 Pss 003-2025-sesau Edital de Convocação Nº 06.03.001-2026 Pss 003-2025-sesau Edital Nº 012026 Semana Santa 2026. 2 Termo Aditivo ao Edital do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 5 - 2026 Plano Intersetorial da Primeira Infância 2022-2031 Resposta a Impugnação ao Edital - Chamada Publica Nº 012026 Pnae Resultado Preliminar da 1 Etapa do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 Resultado Preliminar da 1 Etapa do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 5 Ediçao - 2026 Resulta dos Recursos - Projeto Bolsa Jovem Barbalha 5 Edição - 2026 Convocação para Entrevistas do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 5 Edição - 2026 Resultado Preliminar do Edital de Fomento a Ações Culturais - Política Nacional Aldir Blanc Barbalha Edital de Convocação N 23.03.0012026 Edital de Convocacåo no 23.03.0012026 - Sesau Chamamento Público Objetivando Selecionar Organizações da Sociedade Civil Oscs, para Celebração de Parcerias, nos Termos da Lei Federal Nº. 13.019 de 31 de Julho de 2014. Edital de Convocação Nº 03.03.001 2026 Psse Sesau Edital de Convocação Nº 03.03.0032026 - Psse Sesau Resultado Preliminar Entrevistas Bolsa Jovem Barbalha 5 Edição 2026 Edital N 022026 Cmdcasas Decreto N 30.03.001 2026 Prorrogação de Alvarás Decreto N 30.03.001 2026 Prorrogação de Alvarás Decreto N 30.03.001 2026 Prorrogação de Alvarás Decreto N 30.03.001 2026 Prorrogação de Alvarás Resultado Final e Lotações do Programa Bolsa Jovem Barbalha 5 Edição 2026 Homologação Resultado Final Edital de Credenciamento Nº 02 2026 1º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público Nº 0022026 Cmdcasas Edital de Chamamento Público N 0012026 Compir Sas Edital Convocatório de Credenciamento Nº 0032026 - Secult Edital de Chamamento Público do Cemitério Vereador José Lúcio Rolim Edital de Fomento a Ações Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Barbalha - Edital Nº 022026 Ciclo Junino Barbalha 2026. Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Edital Convocatório de Credenciamento Credenciamento Nº 0032026 - Secult Primeiro Resultado de Habilitação do Edital Convocatório de Credenciamento Nº 0032026 - Secult EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 0032026 - SECULT EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 0032026 - SECULT - CONVOCAÇÃO MÚSICOS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 2015-2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032026 CMDISAS - ESPAÇO BEM VIVER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL Recomendação Administrativa Instrução Normativa DECRETO N 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026 CONVOCAÇÃO DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - BARBALHA 2026 EDITAL DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE - SEJUVE CALENDÁRIO ESPORTIVO 2026 SEJUVE RELATÓRIO EMENDAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032026 CMDISAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.09.2026 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONSCURSO PÚBLICO EDITAL N. 0042025 EDITAL DE CONVOCACÅO Nº 16.09.0012026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 18.09.0012026 -SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 18.09.0012026 -SAÚDE EDITAL DE CONVOCACÃO N 21.09.0012026 Parecer Conclusivo sobre o Relatório Anual de Gestão 2024 Parecer Conclusivo DECRETO N 22.09.0012026 DECRETO N 22.09.001 2026 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
