Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ARQUIVOS NOTICIAS CARTILHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS NA 1º ETAPA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26.03.001 2024 SDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26.03.001 2024 SEINFRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26.03.002 2024 SDA 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 3 EDIÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 3 EDIÇÃO 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BOLSA JOVEM 2024 RESULTADO PÓS RECURSOS - PBJB 2024 RESULTADO POS RECURSO - PBJB 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.004-2024 EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SDE Nº 12.04.001-2024 PROC SELETIVO 001-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SDA Nº 12.04.002-2024 PROC SELETIVO 001-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO STDS Nº 12.04.003-2024 PROC SELETIVO 001-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORNAMENTAÇÃO DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA 2024 - 012024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL ABRIL 2024 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2024 RESULTADO FINAL- PROJETO BOLSA JOVEM 2023 RESULTADO FINAL- PROJETO BOLSA JOVEM 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH CMDI 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH-CMDI-2024 ANEXO I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH-CMDI-2024 ANEXO II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH-CMDI-2024 ANEXO III EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH-CMDI-2024 ANEXO IV EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH-CMDI-2024 ANEXO V EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 STDSMDH-CMDI-2024 ANEXO VI LISTA DE PACIENTES PARA FAZER PROCEDIMENTO NO IOB EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17.04.001-2024 PRO SELETIVO 001-2023-PMB EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2024 ANEXO I LISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 20222023 EM ABRIL DE 2024 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS CARTÃO CEARÁ SEM FOME ABRIL DE 2024 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL DE ORNAMENTAÇÃO DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA 2024 LISTA IOB 27-04-2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL DE ORNAMENTAÇÃO DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA 2024 1º ADITIVO AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 - CMDIBARBALHA LISTA IOB 04-05-2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS HABILITADOS 6 ETAPA DO PROGRAMA MEU PEDAÇO DE CHÃO EDITAL CONCURSO FESTA DE SANTO ANTÔNIO - FACHADAS E DECORAÇÕES BARRAQUEIROS LISTA BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM Nº 0012024PMB 3º ADITIVO EDITAL CMDI BARBALHA RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N 02.2024 - CMDI LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - AGOSTO 2024 2º TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHACE 2º TERMO ADITIVO PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHACE 2º TERMO ADITIVO PSS SEDUCA DE BARBALHACE 2º TERMO ADITIVO PSS SEC. EDUCAÇÃO BARBALHACE RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012024-SME LISTA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ AGOSTO 2024 OFÍCIO Nº 13.09.0022024 GAB DECRETO Nº 23.09.0012024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 23.09.2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 23.09.0012024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FOLHA DE PAGAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19.11.0012024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19.11.001 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19.11.001 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 19.11.0012024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AO 3º LOTE DE 2024. LEI 2.8482024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 LEI Nº 2.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DECRETO MUNICIPAL Nº 26.12.001 2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS SUBMETIDOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0012025 CMDCA. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01.022025 CÓD. CMDCA 02 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01.02.2025 CÓD. CMDCA 02 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01.022025 CÓD. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025 CMDCA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025 CMDI EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR ADITIVO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 072024 EDFTAL DE CORVOCACAO NO I8.02.OO1 2025 EDITAL DE CONVOCACÃO N I8.02.OO1 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 20.01.0012025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 20.02.0012025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24.02.0012025 DECRETO N 09.01.002 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANOS MUNICIPAIS - PLANO DA ASSISTÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N17.03.00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 17.03.001 EDITAL DE CONVOCACÅO N 20.03.0012025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025 SEJUVE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHACE EDITAL Nº 0022025SESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 28.03.0012025 PSS SESA 2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE COMODATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 002 2025 SESA RESULTADO PRELIMINAR PSS EDITAL Nº 0022025SESA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0022025SESA RESULTADO PRELIMINAR PSS EDITAL Nº 002 2025 SESA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002 2025 SESA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC EDITAL N 0012025 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHACE EDITAL Nº 0022025SESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.04.001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11.04.0012025 SAS RESULTADO FINAL PSS SEDUC EDITAL Nº 0012025 RESULTADO FINAL PSS SEDUC EDITAL Nº 001 2025
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
