Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 117408870001/21-002 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 32.671-2

Vigência: 06/11/2023

Data da publicação: 30/08/2021

Data da celebração: 28/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 405.560,00
PACTUADA
R$ 405.560,00

Informações do objeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UBS MACAUBA, PROPOSTAS SISMOB 117408870001/21-002 E 117408870001/21-004. PORTARIA 2.165/2021

Justificativa

A presente proposta de reforma da Unidade Básica de Saúde da Macaúba, localizada na zona rural do município de Barbalha, amparada no processo SISMOB (117408870001/21-002) visa garantir melhores condições de atendimento à população, bem como adequar a estrutura física da unidade às normas sanitárias, de acessibilidade e segurança exigidas pelos órgãos reguladores. Atualmente, a UBS enfrenta diversos problemas estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados, tais como: • Instalações elétricas e hidráulicas antigas e inadequadas; • Infiltrações, mofo e rachaduras nas paredes e tetos; • Falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; • Espaços físicos insuficientes e mal distribuídos para o adequado funcionamento das equipes de saúde; • Ambientes com ventilação e iluminação inadequadas, o que prejudica o conforto de usuários e profissionais. Esses fatores afetam diretamente a eficiência e a resolutividade dos atendimentos, além de representar riscos à saúde de funcionários e pacientes. A reforma é essencial para promover um ambiente seguro, salubre, acolhedor e funcional, de forma a fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). A melhoria da infraestrutura da UBS também permitirá ampliar e qualificar os serviços oferecidos, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria dos indicadores de saúde da comunidade atendida.

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 06/11/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 16.02.01/2022 2022 MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA 398.934,60
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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