Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 117408870001/21-007 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 32.671-2

Vigência: 31/03/2023

Data da publicação: 30/08/2021

Data da celebração: 02/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 165.924,00
PACTUADA
R$ 165.924,00

Informações do objeto

REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA ESTRELA. PROPOSTA SISMOB 117408870001/21-007. PORTARIA GM/MS 2.165/2021

Justificativa

A presente proposta de reforma da Unidade Básica de Saúde da Estrela, localizada na zona rural do município de Barbalha, amparada no processo SISMOB (117408870001/21-007) visa garantir melhores condições de atendimento à população, bem como adequar a estrutura física da unidade às normas sanitárias, de acessibilidade e segurança exigidas pelos órgãos reguladores. Atualmente, a UBS enfrenta diversos problemas estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados, tais como: • Instalações elétricas e hidráulicas antigas e inadequadas; • Infiltrações, mofo e rachaduras nas paredes e tetos; • Falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; • Espaços físicos insuficientes e mal distribuídos para o adequado funcionamento das equipes de saúde; • Ambientes com ventilação e iluminação inadequadas, o que prejudica o conforto de usuários e profissionais. Esses fatores afetam diretamente a eficiência e a resolutividade dos atendimentos, além de representar riscos à saúde de funcionários e pacientes. A reforma é essencial para promover um ambiente seguro, salubre, acolhedor e funcional, de forma a fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). A melhoria da infraestrutura da UBS também permitirá ampliar e qualificar os serviços oferecidos, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria dos indicadores de saúde da comunidade atendida.

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 31/03/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 21.01.02/2022 2022 EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA 53.057,53
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
REFORMA NA UBS ESTRELA PDF 96KB
   

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