Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 04245/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 00647.121-3

Número do instrumento: 959872/2024

Vigência: 12/06/2028

Data da publicação: 14/06/2024

Data da celebração: 12/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 112.056,32
TRANSFERÊNCIA
R$ 11.093.575,01
PACTUADA
R$ 11.205.631,33

Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Barbalha/CE – FNDE – Escola 13 Salas.

Justificativa

A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento da rede. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Barbalha reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.Atualmente o Município Barbalha possui alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.

Informações do andamento
  • DATA: 27/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
112.056,32 11.093.575,01
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato do convenio PDF 62KB
   

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