Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 00647.113-2
Número do instrumento: 949074/2023
Vigência: 24/11/2026
Data da publicação: 27/11/2023
Data da celebração: 24/11/2023
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Informações do objeto
Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Barbalha - Ceará.
Justificativa
Barbalha-CE, tem área territorial delimitada em 608,158 km² e população estimada em 75.033 habitantes (IBGE 2022). O comércio e a agricultura são as principais atividades econômicas. A obra de pavimentação visa dotar o município de infraestrutura urbana adequada das vias, facilitando a vida e dando maior segurança aos pedestres e motoristas.A falta de pavimentação vem prejudicando o deslocamento diários das pessoas, e contribuído para a ocorrência de doenças, ocasionadas para a proliferação de insetos que se proliferam em águas que ficam estagnadas nos leito da ruas, o que tem causado transtornos aos moradores.É necessário garantir melhores condições de trafegabilidade de veículos e de pedestres, proporcionar conforto e segurança aos nossos munícipes e impulsionar o desenvolvimento do Município, vales ressaltar que as vias a serem pavimentadas encontram-se DENTRO DO PERÍMETRO URBANO do município.A obra de que trata a proposta em referência está de acordo com os objetivos e diretrizes do programa, já que tem como finalidade garantir o acesso das famílias a sua moradia e garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias urbanas gerando maior conforto e segurança aos usuários, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população.
DATA: 27/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 1.144,00 | 238.856,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Extrato do convenio | 63KB | 
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