Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 00647.117-5
Número do instrumento: 947823/2023
Vigência: 09/11/2026
Data da publicação: 13/11/2023
Data da celebração: 09/11/2023
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Responsável: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Informações do objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Justificativa
Barbalha-CE, tem população estimada em 75.033 habitantes (IBGE 2022). O município busca promover o fortalecimento da sua rede de serviços de atendimento referente à Assistência Social e contribuir para a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através da Construção do CRAS para melhor atender a sua população que necessita de um atendimento de qualidade e com uma infraestrutura adequada para melhor acessibilidade aos seus munícipes. Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social, que estão passando por conflitos familiares e comunitários; situação de desemprego, insegurança alimentar, pessoas com deficiência, idosos(as), crianças e adolescentes, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Construção do CRAS visa atender com melhor qualidade e eficiência as demandas na área da assistência social do município que chegam, bem como, disponibilizar melhoria, proteção inclusão social e proteção para os Idosos, mulheres, crianças e adolescentes visando fomentar a política social no município.Garantir melhores condições e infraestrutura aos necessitados de assistência social, melhorar a qualidade de vida e bem-estar daqueles que entrarem no serviço de assistência social, fortalecimento familiar e estrutural dos munícipes, além de ofertar um Serviço socioassistencial em abordagem social.A obra de Construção de Centro de Referência da Assistência Social CRAS, por meio do repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), objetiva contribuir para fortalecimento da família no desemprenho de sua função protetiva e a inclusão de indivíduos no sistema de proteção social.
DATA: 27/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
4.495,00 | 965.505,00 |