Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 35761/2018 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.101-9

Número do instrumento: 873898/2018

Vigência: 30/09/2025

Data da publicação: 13/08/2018

Data da celebração: 30/07/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Responsável: NARCIZO MARIA JUNIOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 12.230,58
TRANSFERÊNCIA
R$ 556.190,48
PACTUADA
R$ 568.421,06

Informações do objeto

Construção de Campo de futebol no Bairro Malvinas, no município de Barbalha-Ce.

Justificativa

Barbalha é um município brasileiro do estado do Ceará. Localiza-se na Região Metropolitana do Cariri, Mesorregião do Sul Cearense, a 553 quilômetros da capital do estado, Fortaleza. Ocupa a 7ª colocação no estado em IDH geral, a 9ª em IDH-Educação e a 4ª em IDH-Longevidade, com uma população de 55.323 (IBGE, 2010) e densidade demográfica 97,14. Localizada no Vale do Cariri, Barbalha é uma cidade de ‘pé de serra’, situada aos pés da Chapada do Araripe e, junto com as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, compõe o triângulo Crajubar na região do vale do Cariri, fundada no século 18 e é conhecida por sua arquitetura antiga, parques ecológicos, balneários, artesanato e festas populares. Situada entre um enorme canavial, seus limites se confundem com a linha do horizonte e a Floresta Nacional do Araripe. Tem como padroeiro Santo Antônio, o casamenteiro, e apresenta vários prédios e locais históricos, preservando nuances coloniais. Uma das maiores preocupações da atual administração municipal é com o aspecto social e esportivo, setor em que o nosso município mais necessita de investimentos e é nesta perspectiva que a Prefeitura Municipal pretende promover o desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer para Barbalha. Com a execução da obra de Construção de Campo de futebol no Bairro Malvinas, no município de Barbalha-Ce, objetivamos melhorar a infraestrutura pública municipal oferecendo espaços adequados para o lazer da população através da prática de esportes e melhorando as condições de vida da população do Município. A proposta é fundamental para a democratização da prática desportiva, no bairro Malvinas, com a construção de um campo de futebol. O objetivo é dar acesso e incentivar a atividade física, independentemente de classe social, gênero ou faixa etária, afinal todos devem ter direito aos mais diversos benefícios que o esporte possa trazer. Apoiando esse projeto, a Prefeitura Municipal de Barbalha estará garantindo inclusão social, esportiva e qualidade de vida para a população. Precisamos oferecer espaços públicos para recreação da nossa comunidade, especialmente para as crianças e jovens. A principal meta do projeto é garantir e ampliar o acesso da população ao esporte recreativo e ao lazer, viabilizando a realização de eventos esportivos no município aprimorando as políticas públicas setoriais nesta área e, ainda, articulando ações voltadas para públicos diferenciados nos núcleos de esporte e lazer, beneficiando a toda população de BARBALHA-CE. Vale ressaltar que a proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 34330011 de origem do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Informações do andamento
  • DATA: 25/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 28/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 01/07/2020 556.190,48
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato do convenio PDF 61KB
   

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