| 30/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02.05.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE ENTIDADES E SECRETARIAS MUNICIPAIS A SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE (PAA LEITE), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. |
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| 07/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01.05/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS A SEREM INCLUSAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS PAA/LEITE DE BARBALHA, NO ANO CALENDÁRIO 2025. |
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| 22/01/2024 |
PORTARIA Nº 22.01.002/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMSEAN. |
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| 06/03/2015 |
LEI N° 2.156/2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.825 DE 21 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA, A QUAL FORA MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 1.877/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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