| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 13.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER(IACC) DE BARBALHA/CE PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO N.º 230190120240001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 02/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 12.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL DA FAMÍLIA DA SENHORA JAILMA DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 20/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 11.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO GOVERNO ESTADUAL PARA OS RECURSOS DO PAIF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS. |
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| 04/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 10.01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da renovação extraordinária da concessão de aluguel social da família da senhora Maria das Graças Vieira de Melo. |
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| 26/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2023 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2024. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 03.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO ANUAL DE 2023 DA ENTIDADE PESTALOZZI, BEM COMO DA PACTUAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DO ANO DE 2024. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 04.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 05.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ACOLD, CONFORME RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2023. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 06.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREGAS DO PROGRAMA GÁS DO POVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024. |
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