09/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09.02/2024 |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DA PRÓXIMA PARCELA ÀS ENTIDADES. |
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27/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 08.02/2024 |
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE MCJ MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE FREI DAMIÃO, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DA PRÓXIMA PARCELA ÀS ENTIDADES. |
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26/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 06.02/2024 |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE SOAFA E DA 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE SESFA, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DA PRÓXIMA PARCELA ÀS ENTIDADES. |
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11/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 07.02/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE IACC INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER, APROVADA EM CHAMAMENTO PUBLICO COM PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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31/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 03.02/2024 |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO PROJETO ALA ONCOLÓGICA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, ASSIM COMO DISPÕE SOBRE O SEGUNDO REPASSE DE VALORES ARRECADADOS PELA MESMA ENTIDADE. |
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31/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 04.02/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES APROVADAS EM CHAMAMENTO PUBLICO COM PROJETOS PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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04/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 2.002/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de Edital de Chamamento Público para autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos CCR para Organizações da Sociedade Civil. |
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03/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES APROVADAS EM CHAMAMENTO PUBLICO COM PROJETOS PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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06/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 02.20/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DO PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA EQUALIFICADA NO ÂMBITO DE BARBALHA. |
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06/11/2023 |
RESOLUÇÃO 02.19/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DO PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E QUALIFICADA NO ÂMBITO DE BARBALHA. |
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