| 25/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 19.02.2025 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO HMSVP, RELATIVA AO PROJETO CONECTADOS PELA CURA. |
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| 25/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 20.02.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO HMSVP, RELATIVO AO PROJETO CONECTADOS PELA CURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 21.02.2025 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARBALHA. |
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| 25/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 22.02.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (CPA) DE BARBALHA. |
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| 25/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 23.02.2025 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, SOB O CNPJ Nº 14.256.885/0001-07, NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1024-3, CONTA CORRENTE Nº 24157-1, E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA NOVA CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO CNPJ Nº 51.066.099/0001-65, NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0008-6, CONTA CORRENTE Nº 29.901-4. |
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| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 18.02.2025 |
APROVA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA À ASSOCIAÇÃOPESTALOZZI DE BARBALHA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESAFIANDO LIMITES COM: TEATRO SEM BARREIRAS, A DANÇA LIVRE E MÚSICA SEM FRONTEIRAS. |
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| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 17.02.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA PARA SUBMISSÃO AO EDITAL 2025 DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL. |
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| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15.02.2025 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA O PERÍODO DE 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 16.02.2025 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, COM VIGÊNCIA DE 10 ANOS. |
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| 22/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 14.02.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, REFERENTE AO PROJETO CONECTADOS PELA CURA, CONFORME EDITAL Nº 01.2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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