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DISPENSA: 2025.10.07.02 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/10/2025
Data da divulgação do extrato: 08/10/2025
Valor estimado: R$ 35.308,70 (trinta e cinco mil, trezentos e oito REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem como objetivo atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, por meio da contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos e gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
08/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Karla Deyane de Carvalho Cortez
Responsável pela Informação Jose Ednaldo da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ezera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Responsável pela Ratificação Joao Paulo da Silva Olegario
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.10.07.02 PDF 644KB
PublicaçõesFinalização refererente a Dispensa Eletrônica nº 2025.09.19.01 PDF 273KB
propostas refererente a Dispensa Eletrônica nº 2025.09.19.01 PDF 378KB
ata da Sessão refererente a Dispensa Eletrônica nº 2025.09.19.01 PDF 103KB
Finalização refererente a Dispensa Eletrônica nº 2025.09.19.01 PDF 498KB
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