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PREGÃO ELETRÔNICO |
2025.09.26.1 |
2025 |
29/09/2025 |
R$ 122.994,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA/CE, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA FORMA DE AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
Secretaria de Assistência Social |
10/10/2025 |
ABERTA |
26/09/2025 |
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DISPENSA |
2025.09.25.01 |
2025 |
29/09/2025 |
R$ 1,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA D PESSOAL E CONTRATAÇÕES POR TEMPO INDETERMINADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS |
Secretaria de Planejamento e Gestão |
29/09/2025 |
ABERTA |
29/09/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
2025.09.24.01 |
2025 |
24/09/2025 |
R$ 35.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO HUMORISTA ZÉ LEZIN, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO A CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. |
Secretaria de Cultura |
24/09/2025 |
ABERTA |
24/09/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2025.09.23.1 |
2025 |
24/09/2025 |
R$ 161.568,10 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BARBALHA/CE, COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA FUNASA CONFORME CONVÊNIO Nº 0767/2029 (894905/2019), CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
07/10/2025 |
ABERTA |
23/09/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2025.09.19.1 |
2025 |
22/09/2025 |
R$ 2.400.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO A LISTAGEM DE A A Z, MEDIANTE OFERTA DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, DEMANDAS EMERGENCIAIS E O ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
Secretaria de Saúde |
03/10/2025 |
ABERTA |
22/09/2025 |
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DISPENSA |
2025.09.19.01 |
2025 |
22/09/2025 |
R$ 49.050,72 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS. |
Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social |
24/09/2025 |
ABERTA |
22/09/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
2025.09.16.01 |
2025 |
16/09/2025 |
R$ 9.600,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO CORRENTINHO, S/N, ZONA RURAL, BARBALHA/CE, DESTINADO A SER PONTO DE APIO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARBAHA/CE. |
Secretaria de Saúde |
16/09/2025 |
ABERTA |
16/09/2025 |
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LEILÃO ELETRÔNICO |
2025.09.03.1 |
2025 |
04/09/2025 |
R$ 358.440,08 |
MENOR PREÇO |
CONCESSÃO CONSISTE NA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO EFICIENTE, CONTÍNUA E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DAS PRAÇAS, INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, CONTROLE DE BILHETERIAS, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL, LIMPEZA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GESTÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS INTERNOS E EXTERNOS, BEM COMO A EXPLORAÇÃO DE RECEITAS ACESSÓRIAS, COMO LOCAÇÃO DE BOXES, PUBLICIDADE, UARDA-VOLUMES, ESTACIONAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS AUTORIZADAS POR LEI. INCLUI-SE, AINDA, A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E QUIOSQUES, ABRANGENDO CUIDADOS COM INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS ELEMENTOS QUE GARANTAM SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, CONFORTO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE. |
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |
26/09/2025 |
ABERTA |
03/09/2025 |
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DISPENSA |
2025.08.22.01 |
2025 |
25/08/2025 |
R$ 27.867,81 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À AMPLIAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. |
Secretaria de Planejamento e Gestão |
27/08/2025 |
ABERTA |
25/08/2025 |
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DISPENSA |
2025.08.21.01 |
2025 |
22/08/2025 |
R$ 40.719,44 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DO I SIMPÓSIO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA DE BARBALHA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARBALHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Assistência Social |
26/08/2025 |
ABERTA |
22/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
2025.08.13.01 |
2025 |
14/08/2025 |
R$ 100.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LÍBANOS, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO A FESTA DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE |
Secretaria de Cultura |
14/08/2025 |
ABERTA |
14/08/2025 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
2025.08.07.1 |
2025 |
08/08/2025 |
R$ 1.053.226,10 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS. |
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |
25/08/2025 |
ABERTA |
08/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
2025.07.29.01 |
2025 |
30/07/2025 |
R$ 1.800,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA PADRE CORREIA, Nº 143, BAIRRO ROSÁRIO, BARBALHA/CE, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DE MARIA LÚCIA TIMÓTEO, DADA SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME RELATÓRIO SOCIAL (ANEXO), SENDO O IMÓVEL DE RESPONSABILIDADE/PROPRIEDADE DA SRA. INGRID NOGUEIRA FREITAS, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Secretaria de Assistência Social |
29/07/2025 |
ABERTA |
30/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2025.07.08.1 |
2025 |
09/07/2025 |
R$ 2.011.499,82 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº 145837-CE, BEM COMO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 259.01.001/2024 DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E CACS/FUNDEB. |
Secretaria de Educação |
22/07/2025 |
ABERTA |
09/07/2025 |
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DISPENSA |
2025.07.07.01 |
2025 |
08/07/2025 |
R$ 22.303,80 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS (CAMINHÃO REBOQUE TIPO GUINCHO), COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DURANTE AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |
08/07/2025 |
ABERTA |
08/07/2025 |
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DISPENSA |
2025.07.04.01 |
2025 |
07/07/2025 |
R$ 53.937,58 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TUTORIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CURSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SRSUL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Saúde |
07/07/2025 |
ABERTA |
07/07/2025 |
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DISPENSA |
2025.07.01.01 |
2025 |
02/07/2025 |
R$ 21.319,87 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE PESSOAL) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO (UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NOALES FILGUEIRAS), VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. |
Secretaria de Assistência Social |
02/07/2025 |
ABERTA |
02/07/2025 |
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DISPENSA |
2025.06.26.02 |
2025 |
27/06/2025 |
R$ 5.829.563,64 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |
27/06/2025 |
ABERTA |
27/06/2025 |
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DISPENSA |
2025.06.25.01 |
2025 |
26/06/2025 |
R$ 61.954,08 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE´SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Saúde |
26/06/2025 |
ABERTA |
26/06/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
2025.05.28.01 |
2025 |
29/05/2025 |
R$ 170.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA TOCA DO VALE, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. |
Secretaria de Cultura |
29/05/2025 |
ABERTA |
29/05/2025 |
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