As inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Barbalha permanecem abertas até sexta-feira, dia 28 de abril. Os interessados podem realizar suas inscrições na sala da Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na sede da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, na Avenida Doutor Pio Sampaio, nº 499, em Cirolândia – Barbalha. Confira o edital completo em: barbalha.ce.gov.br.
Para se candidatar, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, como ter idade superior a 21 anos, residir no município de Barbalha, Experiência mínima de 02 (dois) anos na defesa dos direitos da criança e do adolescente em entidades registradas no CMDCA ou curso de especialização em matéria de infância e juventude com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, entre outros critérios.
O processo de escolha terá aplicação de prova, prevista para o dia 25 de junho de 2023, seguido de eleição, para os candidatos aptos. A eleição do Conselho Tutelar do Município de Barbalha será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h.
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para garantir a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de Barbalha. O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando em casos de violação ou ameaça desses direitos.