O município de Barbalha, com o objetivo de garantir que nenhum agente cultural seja prejudicado nos futuros editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), informa que foi definido um prazo unificado para a apresentação de relatórios de execução referentes aos editais nº 03/2024, 07/2024, 01/2025, 02/2025 e 03/2025, ainda pendentes. O prazo estabelecido para a entrega é 31 de outubro de 2025. A medida considera que: O período de execução dos termos de compromisso dos editais contemplados no Ciclo 1 da Aldir Blanc já foi concluído; O Ministério da Cultura fixou até 30 de janeiro de 2026 o prazo para que os municípios enviem seus relatórios de gestão referentes ao Ciclo 1; Com exceção dos editais nº 03/2024 e nº 03/2025, os demais já tiveram prorrogações anteriores. A Prefeitura informa que a não apresentação dos relatórios de execução do objeto poderá acarretar impedimento de participação em novos editais de fomento cultural. Dessa forma, solicita a todos os agentes culturais contemplados e ainda pendentes de entrega que atentem para o prazo estabelecido e regularizem sua situação.