A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, deu um passo decisivo para o fortalecimento das políticas públicas culturais ao formalizar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A assinatura do Termo de Adesão foi realizada junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), garantindo ao município o ingresso no maior programa federal de fomento à cultura em execução no país.
Com a adesão, Barbalha passa a ser contemplada com recursos previstos na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB. A iniciativa permitirá a execução de ações estruturantes no município, voltadas ao apoio à produção, difusão, formação e valorização das expressões culturais locais.
Segundo a Secretaria de Cultura, a assinatura do termo reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura. A medida também consolida o papel estratégico da Secretaria na articulação entre a sociedade civil, os fazedores de cultura e as diferentes esferas de governo.
"A adesão à PNAB é um marco na política cultural de Barbalha. Representa não apenas o acesso aos recursos, mas a possibilidade real de consolidar uma política pública continuada, transparente, com participação social e voltada à valorização da nossa identidade cultural", destacou Hoosevelt Ramalho, Secretário de Cultura.
Como próximos passos, estão previstas escutas públicas. O objetivo é garantir que o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) seja construído de forma participativa e reflita as necessidades e potencialidades do setor cultural barbalhense.