A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao programa "PREVINE - Violência nas Escolas, não!" do Ministério Público do Ceará (MP-CE). O programa tem como objetivo prevenir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, reconhecendo o ambiente escolar como espaço para desenvolver ações de proteção e acolhimento.
O programa PREVINE é uma iniciativa do MP-CE que visa garantir a proteção às crianças e adolescentes que possam ser vitimadas por diversas expressões de violência, tais como trabalho infantil, violência doméstica, homicídios, gravidez na adolescência, abuso sexual, racismo, bullying, entre outras.
A Secretaria Municipal de Educação, juntamente com as escolas da rede pública, irá trabalhar para implementar as diretrizes do programa, incluindo a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente no âmbito escolar, conforme previsto na legislação.
As Comissões serão compostas pelo diretor escolar, por um professor e por um funcionário das instituições de ensino, e serão responsáveis por desenvolver planos de prevenção às diversas formas de violência, realizar momentos de sensibilização e formação, e estreitar a relação com o Conselho Tutelar para notificar casos de violência e assegurar a proteção das vítimas.
