NOTÍCIAS

02-JUN-2021

Governo de Barbalha suspende contrato com Zona Azul Cariri

#Administração 02 DE JUNHO DE 2021

O Governo de Barbalha suspendeu o contrato administrativo com a empresa Zona Azul Cariri na última quarta-feira, 26 de maio. A entidade possuía concessão para operar esse serviço desde 2018. Além de descumprir uma série de acordos, ainda possui um débito de R$ 655.400,00 com o Município.

A concessionária administrava estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos. Também a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no município de Barbalha.

Cabe à Administração Pública zelar pela coisa pública e em razão da empresa ter descumprido reiteradamente diversas cláusulas contratuais, teve o contrato suspendo. Em 2019 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, o qual não foi cumprido. Em 2020 foi realizado um Termo Aditivo ao TAC, que também foi descumprido.

A Zona Azul Cariri não tem realizado prestação de contas e não realizou nenhum repasse financeiro à Gestão Municipal em 2021. A contratada teve oportunidade para regularizar a situação, mesmo assim, não o fez.

"Por enquanto está suspensa, mas solicitamos judicialmente o cancelamento do contrato e ressarcimento dos valores, oportunizando judicialmente que seja assegurado o direito de ampla defesa", afirmou o procurador geral do Município, Ícaro Monteiro.

 

Confira o decreto na íntegra:
Decreto 042 - Prefeitura Municipal de Barbalha

 

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#FolhaDePagamento Há 20 dia(s)

ATUALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

ATUALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

#Esporte Há 129 dia(s)

Prefeitura de Barbalha inaugura pista de wheeling no Loteamento Delta Park no Sitio Lagoa

A Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVE), inaugu [...]

#Obra Há 129 dia(s)

Prefeitura de Barbalha inaugura Rua Projetada e assina ordem de serviço de iluminação pública no Morada Cisney

A Prefeitura Municipal de Barbalha, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços P [...]

#Juventude Há 132 dia(s)

Prefeitura de Barbalha realiza mais uma aula do Programa Bolsa Jovem Barbalha 2024

A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mu [...]

#Educação Há 132 dia(s)

Prefeitura de Barbalha convoca 150 Agentes Educacionais para reforçar Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio da Secretaria de Educação e da Procuradoria [...]

#Controladoria Há 134 dia(s)

Prefeitura de Barbalha fortalece gestão de contratos com nova instrução normativa

A Prefeitura Municipal de Barbalha reuniu nesta quarta-feira (19), no Auditório do Centr [...]

#AssistênciaSocial Há 134 dia(s)

Prefeitura de Barbalha realiza 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF para fortalecer direitos das crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Crian [...]

#Obra Há 134 dia(s)

Obra de construção do terminal rodoviário de Barbalha chega aos 90% de execução

Com 90% da obra executada, a construção do novo terminal rodoviário de Barbalha segue em [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito