A Prefeitura Municipal anuncia, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, últimos dias para que os servidores públicos municipais efetivos do município de Barbalha, que tenham se aposentado e continuam no exercício de suas funções públicas comparecerem até o dia 12 de abril de 2022 no Centro Administrativo José de Sá Barreto, no setor de Recursos Humanos (RH).
Os servidores devem comparecer Centro portando as Carteiras de Trabalho e Previdência Social CTPS para fins de proceder às devidas anotações acerca da mudança de regime jurídico celetista para estatutário, bem como registro em seus assentamentos funcionais da informação de sua aposentadoria.
Para mais informações, confira as portarias.
DECLARAÇÃO: DECLARAC?A?O DE APOSENTADO
