DISPENSA: 2025.09.19.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/09/2025

Data da divulgação do extrato: 22/09/2025

Valor estimado: R$ 49.050,72 (quarenta e nove mil e cinquenta REAIS e setenta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
22/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
22/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Responsável pela Informação	JOSE EDNALDO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Responsável pela Ratificação	AQUILES SOARES DE SAMPAIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO		GERENCIADOR
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 22/09/2025 - 16:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE EDNALDO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01	PDF	410KB

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