| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06.03/2025 |
APROVAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS PELA ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA DE BARBALHA, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOÃO BATISTA: PROMOVENDO AMOR, CUIDADO E APOIO AOS IDOSOS". |
|
| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS(AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, PELO PERÍODO DE MAIS 02 (DOIS) ANOS, COM RESSALVA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) QUE NÃO ESTÃO COMPARECENDO ÀS REUNIÕES. |
|
| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 30/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS PELO PROJETO CONECTADOS PELA CURA MODELAGEM E PREVISÃO DE DEMANDA ONCOLÓGICA EM IDOSOS NO INTERIOR DO CEARÁ, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
|
| 09/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CMDI. |
|
| 12/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02.03/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE, APROVADA EM CHAMAMENTO PUBLICO COM PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO DO IDOSO. |
|
| 04/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 3.001/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de Edital de Chamamento Público para autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos CCR para Organizações da Sociedade Civil. |
|
| 20/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.04/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17.10.001/2022 DA ENTIDADE CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE. |
|
| 10/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.02/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PRIMEIRO REPASSE FINANCEIRO DO PROJETO VIVER COM QUALIDADE,POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 STDSMDH/CMDI ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECUSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
|
| 10/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.03/2023 |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA JUSTIFICATICA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A OSC ILPI LAR MARICA MACEDO. |
|
| 30/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.01/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO PROJETO UM TOQUE PRA VIDA E REPASSE FINANCEIRO, REALIZADO POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021STDS/CMDI PARA AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
|
| 28/02/2023 |
RESOLUÇÃO N° 05.03/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL APRESENTADA PELO HOSPITAL SÃO VICENTE, A RESPEITO DO USO DE RECURSOS REPASSADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI, POR MEIO DE SEU FUNDO. |
|
| 13/07/2022 |
RESOLUÇÃO N° 04.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO MEU AMOR HOJE, MEU FUTURO AMANHÃ, APRESENTADO AO EDITAL DO BANCO SANTANDER AMIGO DE VALOR DO IDOSO. |
|
| 24/03/2022 |
RESOLUÇÃO N° 03.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO UM TOQUE PRA VIDA, PROGRAMA ESPORTIVO PARA A POPULAÇÃO IDOSA. |
|
| 11/02/2022 |
RESOLUÇÃO N° 02.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES E DIAGNÓSTICO SOCIOPOLÍTICO DE BARBALHA/CE PARA APESSOA IDOSA. |
|
| 09/02/2022 |
RESOLUÇÃO N° 01.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2022. |
|
| 27/08/2021 |
RESOLUÇÃO N° 05/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO HUMANIZAR PARA CUIDAR. |
|
| 04/12/2012 |
LEI N° 2003/2012 |
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
|
| 06/12/2006 |
LEI N° 1.708/2006 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
|
