| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 19/05/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 19/05/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIOOFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | AMANDA DE ALENCAR PESSOA |
| Responsável pela Informação | JOSE EDNALDO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | JOAO PAULO DA SILVA OLEGARIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |