| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 19/05/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 19/05/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIOOFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Amanda de Alencar Pessoa |
| Responsável pela Informação | Jose Ednaldo da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ezera Cruz Silva Alencar Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Joao Paulo da Silva Olegario |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | GERENCIADOR |