A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVE), com um novo olhar para o esporte, anuncia os últimos dias de inscrição no Edital de Chamamento Público Nº 01/2022, que segue até a próxima segunda-feira, 28. A seleção é voltada às Organizações da Sociedade Civil (OCS) para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos autorais voltados ao desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas a serem executados no município junto ao Calendário Esportivo de 2022.
A seleção tem como requisito que as Organizações participantes estejam regularmente estabelecidas no Município e apresentem todos os documentos solicitados no edital, dentre eles, o preenchimento de cinco anexos. O prazo de execução das atividades propostas pelos projetos compreenderá o período entre 20 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
As inscrições são realizadas em dias úteis no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deverão ser realizadas através da entrega da documentação em envelope identificado, destinado à Comissão de Seleção, mediante protocolo na SEJUVE, na Av. Jullis Rimett, s/n Vila Santo Antonio, localizado no Estádio Municipal de Futebol Lírio Callou -SEJUVE, Barbalha-CE.
Confira o cronograma geral da seleção
-Publicação do Edital de Chamamento Público: 25/02/2022
-Data-limite para Impugnação ao Edital de Chamamento Público: 23/03/2022
-Envio das Propostas pelas OSC’s: 28/02/2022 a 28/03/2022
-Etapa competitiva de Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 28/03/2022 a 01/04/2022
-Divulgação do Resultado Oficial : 01/04/2022
-Prazo para interposição de Recursos/Emissão de Pareceres do artigo 35 da Lei 13.019/2014: 04/04/2022 a 08/04/2022
-Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): 12/04/2022
-Assinaturas dos Termos de Parceria: 14/04/2022
O edital está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará p.10, e se encontra disponível abaixo juntamente com os anexos:
