Leis publicadas no ano de 2015.
- LEI Nº 2.153 ALTERA OS ITENS 04 E 05 DA TABELA IV DA LEI MUNICIPAL 1.334 DE 1997.pdf (260.22 Kb)
- LEI Nº 2.154 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.pdf (951.36 Kb)
- LEI Nº 2.155 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ACADEMIA POPULAR RODRIGO ARAÚJO DE LIMA (CHAN).pdf (246.71 Kb)
- LEI Nº 2.156-2015.PDF (520.33 Kb)
- LEI Nº 2.157 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ DA SILVA.pdf (231.32 Kb)
- LEI Nº 2.158 EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL.pdf (619.72 Kb)
- LEI Nº 2.159 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL.jpg (394.74 Kb)
- LEI Nº 2.160 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 1970 QUE DENOMINA A AVENIDA JULES RIMET.pdf (237.87 Kb)
- LEI Nº 2.161 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER 8% DE REAJUSTE.pdf (835.36 Kb)
- LEI Nº 2.162 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE.pdf (264.34 Kb)
- LEI Nº 2.163 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.pdf (895.46 Kb)
- LEI Nº 2.164 EMENTA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009.pdf (1.24 Mb)
- LEI Nº 2.165 ALTERA AS LEIS 1.749 DE 2009 E 1.723 DE 2007 REORGANIZANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA.pdf (359.14 Kb)
- LEI Nº 2.166 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA FRANCISCO LUCIANO NOGUEIRA.pdf (227.73 Kb)
- LEI Nº 2.167 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009 NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS.pdf (323.61 Kb)
- LEI Nº 2.168 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA – FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLDADINHO DO ARARIPE.pdf (303.72 Kb)
- LEI Nº 2.169 INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (298.99 Kb)
- LEI Nº 2.170 PARTE 2.jpg (360 Kb)
- LEI Nº 2.170 PARTE 2_1.jpg (360 Kb)
- LEI Nº 2.170 PARTE 3.jpg (368.82 Kb)
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- LEI Nº 2.170-2015.JPG (443.59 Kb)
- LEI Nº 2.171 ALTERA AS LEIS 1.749 DE 2009 E 1.723 DE 2007 REORGANIZANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf (588.53 Kb)
- LEI Nº 2.172 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS.pdf (1.06 Mb)
- LEI Nº 2.173 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.630 DE 2005 QUE INSTITUI A DEMADALHA DO MÉRITO SANTO ANTÔNIO.pdf (235.13 Kb)
- LEI Nº 2.175 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – AGOSTINHO ÉZIO MACHADO.pdf (235.74 Kb)
- LEI Nº 2.176 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO.jpg (486.34 Kb)
- LEI Nº 2.176 PARTE 2.jpg (481.25 Kb)
- LEI Nº 2.176 PARTE 3.jpg (540.21 Kb)
- LEI Nº 2.176 PARTE 4.jpg (348.38 Kb)
- LEI Nº 2.177 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS CALÇADAS PREVISTAS NO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429 DE 2000.jpg (433.5 Kb)
- LEI Nº 2.177 PARTE 2.jpg (495.8 Kb)
- LEI Nº 2.177 PARTE 3.jpg (422.36 Kb)
- LEI Nº 2.177 PARTE 4.jpg (187.52 Kb)
- LEI Nº 2.178 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009.pdf (521.93 Kb)
- LEI Nº 2.179 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ DE SÁ BARRETO.pdf (234.96 Kb)
- LEI Nº 2.180 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DA MISERICÓRDIA DO SÍTIO RIACHO DO MEIO.pdf (313.43 Kb)
- LEI Nº 2.181 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA SÃO SEBASTIÃO.pdf (238.28 Kb)
- LEI Nº 2.182 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA VICENTE TEMÓTEO PEREIRA – CABO TIMÓTEO.pdf (224.97 Kb)
- LEI Nº 2.183 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA SÃO VICENTE DE PAULO.pdf (220.87 Kb)
- LEI Nº 2.184 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA ARISTÓTELES SOARES SAMPAIO.pdf (225.33 Kb)
- LEI Nº 2.185 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA ALMEIDA PEDRO DOS SANTOS.pdf (228.21 Kb)
- LEI Nº 2.186 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ CÂNDIDO RIBEIRO.pdf (226.91 Kb)
- LEI Nº 2.187 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA GILVAN ROLIM.pdf (223.92 Kb)
- LEI Nº 2.188 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA PEDRO LEVI TEIXEIRA FEITOSA.pdf (225.77 Kb)
- LEI Nº 2.189 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA SABINA DA SILVA (DONA NEGA).pdf (222.12 Kb)
- LEI Nº 2.190 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA EDUARDA DE ANDREZA OLIVEIRA.pdf (226.15 Kb)
- LEI Nº 2.191 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – JOÃO ANTÔNIO DE LIMA.pdf (223.23 Kb)
- LEI Nº 2.192 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA (JOÃO ANDRÉ).pdf (228.12 Kb)
- LEI Nº 2.193 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2006.jpg (304.82 Kb)
- LEI Nº 2.194 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS.pdf (228.11 Kb)
- LEI Nº 2.195 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – AVENIDA OTÍLIA CORREIA SARAIVA.pdf (228.3 Kb)
- LEI Nº 2.196 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA VICENTE BATISTA SARAIVA.pdf (230.55 Kb)
- LEI Nº 2.197 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA VICENTE GOMES DE SOUZA.pdf (224.58 Kb)
- LEI Nº 2.198 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO MUNICÍPIO.pdf (222.74 Kb)
- LEI Nº 2.199 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 577 DE 1969 QUE DENOMINA A PRAÇA PRESENTE JONH FITZGERALD KENNEDY.pdf (231.95 Kb)
- LEI Nº 2.200 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – FRANCISCA AIDA PARENTE GARCIA.pdf (221.89 Kb)
- LEI Nº 2.201 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO CRIADA PELO DECRETO Nº 04.89.pdf (240.82 Kb)
- LEI Nº 2.202 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.pdf (301.4 Kb)
- LEI Nº 2.203 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA PEDRINA LEANDRO DE SOUZA.pdf (224.63 Kb)
- LEI Nº 2.204 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA SIMEÃO LUNA MACHADO.pdf (228.86 Kb)
- LEI Nº 2.205 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA DO CARMO LUNA MACHADO.pdf (226.85 Kb)
- LEI Nº 2.206 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – SOLINA LUCIANO MATIAS.pdf (219.87 Kb)
- LEI Nº 2.207 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.pdf (81.24 Kb)
- LEI Nº 2.208 ADICIONA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 25 DA LEI 1.431 DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PODU.pdf (253.57 Kb)
