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22-04-2025
Com o objetivo de fortalecer o cuidado, o conhecimento e a autonomia entre adolescentes, a Prefeitura de Barbalha, po [...]
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DECRETO Nº 09.01.002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 23.09.001/2024, DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
