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NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
038/20202020DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.22/06/2020 Visualizar PDF
037/2020202022/06/2020 Visualizar PDF
033/20202020Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Barbalha, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência da saúde, em virtude do novo coronavírus (COVID-19).29/05/2020 Visualizar PDF
32/2020202020/05/2020 Visualizar PDF
031/20202020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE. MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÈNCIAS.19/05/2020 Visualizar PDF
027/20202020REFERENDA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DO COMBATE AO CORONAVÍRUS DOS DECRETOS ESTADUAIS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARRALHA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/04/2020 Visualizar PDF
025/20202020DEFINE OBRAS PÚBLICAS EMERGENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARBALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2020 Visualizar PDF
016/20202020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS - COVID.19, E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.03/04/2020 Visualizar PDF
022/20202020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona/ Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Barbalha. Estado do Coará. que será destoado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19)15/04/2020 Visualizar PDF
021/20202020ALTERA O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/04/2020 Visualizar PDF
020/20202020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/2020 Visualizar PDF
019/20202020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.08/04/2020 Visualizar PDF
017/20202020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE IPTU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.03/04/2020 Visualizar PDF
014/20202020DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAI. DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.23/03/2020 Visualizar PDF
013/2020202017/03/2020 Visualizar PDF
2.409/20192019Institui o pagamento de gratificação que indica e da outras providencias.07/06/2019 Visualizar PDF
35/2019201907/06/2019 Visualizar PDF
36/2019201907/06/2019 Visualizar PDF
2.385/20192019Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que Indico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:22/02/2019 Visualizar PDF
03.2019201907/02/2019 Visualizar PDF
04.2019201907/02/2019 Visualizar PDF
06/2019201918/02/2019 Visualizar PDF
Lei Municipal n. 1.969/11 - Decreto Municipal 11. 026/20172018-2019

Criado pela Lei Municipal n. 1.969/11 Decreto Municipal 11. 026/2017

14/02/2019 Visualizar PDF
472017O decreto N° 47/2017 cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Barbalha e dá providências correlatas.22/11/2017 Visualizar PDF
1.468/2.0062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.08/02/2006 Visualizar PDF
62/2.0062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel em benefício da entidade que indica e dá outras providências.13/11/2006 Visualizar PDF
1.700/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.27/10/2006 Visualizar PDF
1650//20062006Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental em nove anos de duração no Sistema de Ensino do Município de Barbalha e dá outras providências.22/02/2006 Visualizar PDF
1675/20062006Dispõe sobre critérios para denominação de logradouro e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1.674/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1672/20062006Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no 764/79 e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1.671/2006 /20062006Dispõe sobre Processo De Nucleação das Escolas da Rede Municipal – Áreas Urbana e Rural do município de Barbalha Ceará e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1.670/20062006Dispõe sobre o processo de seleção, escolha e designação para o exercício das funções de diretor e coordenadores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1673/20062006Dispõe sobre autorização para realização de contrato para exploração de linhas de transportes alternativos que indica e dá outras providências.26/05/2206 Visualizar PDF
1.669/20062006“Autoriza o Município de BARBALHA firmar convênio com o Instituto Kariri de Tecnologia Ensino e Pesquisa para desenvolver equipamentos de Software e hardware e dá outras providencias”11/05/2006 Visualizar PDF
1667/20062006Autoriza o Município a celebrar contrato que indica e dá outras providências.11/05/2006 Visualizar PDF
1668/20062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a Fundação que indica e dá outras providências.11/05/2006 Visualizar PDF
1.666/20062006Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências.11/05/2006 Visualizar PDF
1.677/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.24/04/2006 Visualizar PDF
1664/20062006Dispõe sobre a licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.11/04/2006 Visualizar PDF
1663/20062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a entidade que indica e dá outras providências.11/04/2006 Visualizar PDF
1.665/20062006Dispõe sobre a implantação do Projeto de Avaliação Institucional nas Escolas da rede municipal – Áreas Rural e Urbana do município de Barbalha - Ceará e dá outras providências.08/04/2006 Visualizar PDF
1662/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1661/20062006Cria o Comitê Municipal de prevenção à gravidez na adolescência e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1660/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1659/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1.658/2.0062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnica administrativa entre o Município e Instituições financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, na forma que indica e dá outras providências.30/03/2006 Visualizar PDF
1.657/20062006Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências.20/03/2006 Visualizar PDF
1.657/20062006Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências.20/03/2006 Visualizar PDF
1656/20062006Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo nas secretarias de Educação e Finanças do Município na forma que indica e dá outras providências.07/03/2006 Visualizar PDF
1.655/20062006Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.423/00 e 1.374/99 na forma que indica e dá outras providências.07/03/2006 Visualizar PDF
1654/20062006Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências.07/03/2006 Visualizar PDF
1653/20062006Autoriza o Município a realizar contratação temporária na forma que indica e dá outras providências.03/03/2006 Visualizar PDF
1.649/2.0062006Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel que indica e dá outras providências.20/02/2006 Visualizar PDF
1.647/20062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel que indica e dá outras providências.08/02/2006 Visualizar PDF
1.251/19951995Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Entidade que indica e dá outras providências:06/03/1995 Visualizar PDF
1.250/19951992Dispõe sobre apoio financeiro a Instituição que indica e dá outras providências:10/02/1995 Visualizar PDF
1.207/19931993Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências07/04/1993 Visualizar PDF
1.201/19931993Autoriza a participação no aumento de capital da Empresa que indica e dá outras providências16/02/1993 Visualizar PDF
1.200/19931993Autoriza a concessão de Bolsas de Estudos e abre Crédito Adicional que indica e dá outras providências.16/02/1993 Visualizar PDF
1.199/19931993Dá nova redação a Lei Municipal no. 1.121/90, de 07.08.90 que dispõe sobre Suprimento de Fundos e dá outras providências16/02/1993 Visualizar PDF
1.195/19921992Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências02/12/1992 Visualizar PDF
1.194/19921992Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.193/19921992Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.192/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.191/19921992Dispõe sobre Denominação da AVENIDA que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.190/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.188/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.186/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.187/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.180/19921992Dispõe sobre Denominação do PONTO DE APOIO que indica e dá outras providências:01/09/1992 Visualizar PDF
1.165/19911991Autoriza o Prefeito Municipal a adequar, por DECRETO, os percentuais de diferença sobre o Salário Mínimo dos servidores municipais, na forma da Ação Civil Pública, impetrada pela União, através do Procurador da República no Ceará, contra os Municípios Cearenses e dá outras providências:25/11/1991 Visualizar PDF
1.184/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:18/11/1992 Visualizar PDF
1.164B/19911991Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional que indica e dá outras providências:25/10/1991 Visualizar PDF
1.164A/19911991Dispõe sobre Denominação do Conjunto Residencial que indica e dá outras providências:25/10/1991 Visualizar PDF
1.163/19911991Dispõe sobre Denominação da Entidade de Saúde que indica e dá outras providências:26/09/1991 Visualizar PDF
1.161/19911991Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências:14/08/1991 Visualizar PDF
1.160/19911991Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências:14/08/1991 Visualizar PDF
1.159/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências:14/08/1991 Visualizar PDF
1.154/19911991Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências:28/05/1991 Visualizar PDF
1.153/19911991Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no. 1.147 de 23.04.91, que criou o Distrito de Estrela, com sede do mesmo nome e dá outras providências:28/05/1991 Visualizar PDF
1.151/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que indica e dá outras providências:21/05/1991 Visualizar PDF
1.150/19911991Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências:21/05/1991 Visualizar PDF
1.147/19911991Cria o Distrito de Estrela com sede do mesmo nome e dá outras providências:23/04/1991 Visualizar PDF
1.146/19911991Dispõe sobre denominação da Praça que indica e dá outras providências:22/04/1991 Visualizar PDF
1.145/19911991Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências:27/03/1991 Visualizar PDF
1.144/19911991Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências:27/03/1991 Visualizar PDF
1.143/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências:22/03/1991 Visualizar PDF
1.140/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências:05/03/1991 Visualizar PDF
1.138/19911989Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a SESFA – Sociedade de Educação e Saúde à Família e dá outras providências:06/02/1991 Visualizar PDF
1.061/19881988Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade que indica e dá outras providências;16/08/1988 Visualizar PDF
1.060/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:16/08/1988 Visualizar PDF
1.059/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:16/08/1988 Visualizar PDF
1.055/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:11/05/1988 Visualizar PDF
1.054/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:19/04/1988 Visualizar PDF
1.053/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:19/04/1988 Visualizar PDF
1.051/19881988Altera redação do Art. 3º da Lei no. 1049/88 e dá outras providências06/04/1988 Visualizar PDF
1.048/19881988Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências:09/02/1988 Visualizar PDF
1048/881987Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências:09/02/1988 Visualizar PDF
1044/871987Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências:24/11/1987 Visualizar PDF
1042/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:17/11/1987 Visualizar PDF
1041/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:17/11/1987 Visualizar PDF
1040/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:17/11/1987 Visualizar PDF
1039/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:12/11/1987 Visualizar PDF
1037/871987Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências:20/10/1987 Visualizar PDF
10351987Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação que indica e dá outras providências:20/10/1987 Visualizar PDF
10301987Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA e dá outras providências:19/08/1987 Visualizar PDF
1028/871987Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS QUEBRADORES DE PEDRA DE BARBALHA – CE, e dá outras providências:17/07/1987 Visualizar PDF
1027/871987Considera de utilidade pública a SOBEF – Sociedade em Benefício à Família, e dá outras providências:05/05/1987 Visualizar PDF
1026/871987Reconhece de utilidade pública o Rotary Clube de Barbalha, e dá outras providências:09/04/1987 Visualizar PDF
1025/871987Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO e dá outras providências:26/03/1987 Visualizar PDF
1023/871987Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências:10/02/1987 Visualizar PDF
1022/871987Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências:10/02/1987 Visualizar PDF
1021/871987Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências:10/02/1987 Visualizar PDF
1.049/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:09/02/1988 Visualizar PDF
1017/861986Dispõe sobre denominação do Cine – Teatro Municipal e dá outras providências:29/04/1986 Visualizar PDF
1013/861986Dispõe sobre denominação da Escola Municipal que indica e dá outras providências:24/02/1986 Visualizar PDF
923/851985Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO que indica e dá outras providências:27/03/1985 Visualizar PDF
921/851985Dispõe sobre denominação da Escola de 1º grau que indica e dá outras providências:27/03/1985 Visualizar PDF
9131984Dispõe sobre denominação de Obra Pública e de outras providências:14/08/1984 Visualizar PDF
9121984Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências:14/08/1984 Visualizar PDF
9111984Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências:14/08/1984 Visualizar PDF
9101984Denomina de – JOÃO FRANCISCO SOBRINHO, a passarela que indica a outras providências14/08/1984 Visualizar PDF
9081984Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º grau e dá outras providências:28/05/1984 Visualizar PDF
9041984Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências:28/04/1984 Visualizar PDF
0871/A1982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:30/05/1982 Visualizar PDF
0870/A1982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:18/05/1982 Visualizar PDF
08681982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:12/05/1982 Visualizar PDF
08671982Dispõe sobre a denominação de uma Rua e dá outras providências:12/05/1982 Visualizar PDF
08651982Denomina uma Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08641982Denomina Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08611982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08601982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08591982Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Barbalha e dá outras providências:03/03/1982 Visualizar PDF
08561982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:03/03/1982 Visualizar PDF
08531981Dispõe sobre denominação de uma Rua e dá outras providências01/12/1981 Visualizar PDF
08481981Dispõe sobre denominação de uma rua e dá outras providências20/10/1981 Visualizar PDF
08451981Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências20/10/1981 Visualizar PDF
08401981Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a conceder 20.000 (vinte mil) litros diários de água potável à Indústria Químico - Farmaceutica Cearense Ltda e dá outras providências25/08/1981 Visualizar PDF
08391981Dá denominação à Rua T-15 da Vila Santo Antônio e dá outras providências:11/08/1981 Visualizar PDF
08371981Denomina de Argermiro Sampaio, a Rua T-5 no Alto dqa Alegria e dá outras providências11/08/1981 Visualizar PDF
08361981Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências:11/08/1981 Visualizar PDF
08311981Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal "Pe. Agostinho Mascarenhas e dá outras providências26/07/1981 Visualizar PDF
0830A1981Reconhece como de utilidade pública o JUPS - Juventude Unida para Servir, e dá outras providências26/05/1981 Visualizar PDF
08281981Reconhece como de utilidade pública a Liga Desportiva Barbalhense e dá outras providências06/05/1981 Visualizar PDF
08271981Dispõe sobre denominação da Escola de 1º Grau do Sítio Macaúba e dá outras providências06/05/1981 Visualizar PDF
08261981Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Sítio Saco e dá outras providências06/05/1981 Visualizar PDF
08251981Considera de Utilidade Pública o Centro Educacional Lyrio Callou e dá outras providências27/04/1981 Visualizar PDF
08191981Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º Grau no Sítio Estrela e dá outras providências16/02/1981 Visualizar PDF
08201981Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Sítio Estrela e dá outras providências23/02/1981 Visualizar PDF
08181980Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Caldas e dá outras providências:16/02/1981 Visualizar PDF
08091980Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências27/10/1980 Visualizar PDF
08091980Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências27/10/1980 Visualizar PDF
08081980Denomina oficialmente as ruas do Povoado do Caldas e dá outras providências20/10/1980 Visualizar PDF
08031980Dispõe sobre denominação de Escola de 1º Grau e dá outras providências02/09/1980 Visualizar PDF
08001980Dispõe sobre denominação de prédio escolar e dá outras providências02/09/1980 Visualizar PDF
07811979Denomina de José Pereira Pinto Callou, uma praça da cidade31/10/1979 Visualizar PDF
07771979Dispõe sobre denominação de rodovia e dá outras providências14/10/1979 Visualizar PDF
07761979Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO e dá outras providências14/10/1979 Visualizar PDF
07721979Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências10/09/1979 Visualizar PDF
07701979Denomina a Escola de 1º Grau do Bairro Buriti, e dá outras providências31/05/1979 Visualizar PDF
07661979Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município e dá outras providências03/04/1979 Visualizar PDF
07641979Denomina rua e dá outras providências.03/04/1979 Visualizar PDF
07631979Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências13/03/1979 Visualizar PDF
07621979Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências05/03/1979 Visualizar PDF
07621978Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências05/03/1979 Visualizar PDF
07911980Dispõe sobre criação e denominação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências04/03/1980 Visualizar PDF
07651979Denomina rua e dá outras providências03/04/1979 Visualizar PDF
07581978Reconhece de utilidade pública a Loja Maconica Pe. Mororó de Barbalha e dá outras providências01/12/1978 Visualizar PDF
07571978Considera de Utilidade Pública a Escola de samba Unidos do Morro, e dá outras providências01/12/1978 Visualizar PDF
07561978Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública prevista no Capítulo VII da lei nº 739 de 07.12.1977 e dá outras providências01/12/1978 Visualizar PDF
07511978Denominada de Antônio Raimundo Rodrigues dos Santos, a escola Isolada construída pela Municipalidade no Sítio Côcos deste Município03/10/1978 Visualizar PDF
07471978Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências31/08/1978 Visualizar PDF
07471978Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha01/06/1978 Visualizar PDF
07451978Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências25/04/1978 Visualizar PDF
07371977Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz30/11/1977 Visualizar PDF
07361977Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências17/10/1977 Visualizar PDF
07291977Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências31/05/1977 Visualizar PDF
07271977Denomina logradouro público e dá outras providências15/04/1977 Visualizar PDF
07241976Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO.18/12/1976 Visualizar PDF
07191976Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências10/08/1976 Visualizar PDF
07161976Dispõe sobre feriados municipais22/05/1976 Visualizar PDF
Lei n° 6401972Faz denominação de ruas26/05/1972 Visualizar PDF
Lei n° 6251971Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha15/10/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6221971Considera de utilidade pública a Associação Instrutora Missionária, mantenedora do Hospital17/09/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6211971Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions14/09/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6071971Dispõe sobre a denominação de uma rua19/05/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6361971Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências06/03/1971 Visualizar PDF
5911970Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica16/07/1970 Visualizar PDF
5881970Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha26/05/1970 Visualizar PDF
5841969Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica31/10/1969 Visualizar PDF
5771969Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara11/08/1969 Visualizar PDF
5761969Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências11/08/1969 Visualizar PDF
5741969Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara31/05/1969 Visualizar PDF
5451968Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares17/08/1968 Visualizar PDF
5181967Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo.04/10/1967 Visualizar PDF
5151967Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri24/09/1967 Visualizar PDF
4531965Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal.09/07/1965 Visualizar PDF
02041958Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras14/02/1958 Visualizar PDF
02031957Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz31/10/1957 Visualizar PDF
01631956Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.26/10/1956 Visualizar PDF
01611956Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.25/10/1956 Visualizar PDF
0159195625/10/1956 Visualizar PDF
0158/56195625/10/1956 Visualizar PDF
0149195610/09/1956 Visualizar PDF
0096195303/11/1953 Visualizar PDF
0071195216/10/1952 Visualizar PDF
0072195216/10/1952 Visualizar PDF
0052/1951195110/11/1951 Visualizar PDF
0014/1949194909/06/1949 Visualizar PDF
0001/1948194816/04/1948 Visualizar PDF
https://barbalha.ce.gov.br/leis-municipais/
Emitido dia 09/07/2020 às 04:28:44

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