Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/barbalha/public_html/app/themes/iete/page-leis-municipais.php on line 87
1 registros

Opções para exportação

Limpar
JSON   CSV   TXT   XLS   Word   PDF  
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
2.409/20192019Institui o pagamento de gratificação que indica e da outras providencias.07/06/2019 Visualizar PDF
35/2019201907/06/2019 Visualizar PDF
36/2019201907/06/2019 Visualizar PDF
2.385/20192019Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que Indico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:22/02/2019 Visualizar PDF
03.2019201907/02/2019 Visualizar PDF
04.2019201907/02/2019 Visualizar PDF
06/2019201918/02/2019 Visualizar PDF
Lei Municipal n. 1.969/11 - Decreto Municipal 11. 026/20172018-2019

Criado pela Lei Municipal n. 1.969/11 Decreto Municipal 11. 026/2017

14/02/2019 Visualizar PDF
472017O decreto N° 47/2017 cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Barbalha e dá providências correlatas.22/11/2017 Visualizar PDF
1.468/2.0062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.08/02/2006 Visualizar PDF
62/2.0062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel em benefício da entidade que indica e dá outras providências.13/11/2006 Visualizar PDF
1.700/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.27/10/2006 Visualizar PDF
1650//20062006Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental em nove anos de duração no Sistema de Ensino do Município de Barbalha e dá outras providências.22/02/2006 Visualizar PDF
1675/20062006Dispõe sobre critérios para denominação de logradouro e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1.674/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1672/20062006Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no 764/79 e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1.671/2006 /20062006Dispõe sobre Processo De Nucleação das Escolas da Rede Municipal – Áreas Urbana e Rural do município de Barbalha Ceará e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1.670/20062006Dispõe sobre o processo de seleção, escolha e designação para o exercício das funções de diretor e coordenadores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.26/05/2006 Visualizar PDF
1673/20062006Dispõe sobre autorização para realização de contrato para exploração de linhas de transportes alternativos que indica e dá outras providências.26/05/2206 Visualizar PDF
1.669/20062006“Autoriza o Município de BARBALHA firmar convênio com o Instituto Kariri de Tecnologia Ensino e Pesquisa para desenvolver equipamentos de Software e hardware e dá outras providencias”11/05/2006 Visualizar PDF
1667/20062006Autoriza o Município a celebrar contrato que indica e dá outras providências.11/05/2006 Visualizar PDF
1668/20062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a Fundação que indica e dá outras providências.11/05/2006 Visualizar PDF
1.666/20062006Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências.11/05/2006 Visualizar PDF
1.677/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.24/04/2006 Visualizar PDF
1664/20062006Dispõe sobre a licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.11/04/2006 Visualizar PDF
1663/20062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a entidade que indica e dá outras providências.11/04/2006 Visualizar PDF
1.665/20062006Dispõe sobre a implantação do Projeto de Avaliação Institucional nas Escolas da rede municipal – Áreas Rural e Urbana do município de Barbalha - Ceará e dá outras providências.08/04/2006 Visualizar PDF
1662/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1661/20062006Cria o Comitê Municipal de prevenção à gravidez na adolescência e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1660/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1659/20062006Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.06/04/2006 Visualizar PDF
1.658/2.0062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnica administrativa entre o Município e Instituições financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, na forma que indica e dá outras providências.30/03/2006 Visualizar PDF
1.657/20062006Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências.20/03/2006 Visualizar PDF
1.657/20062006Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências.20/03/2006 Visualizar PDF
1656/20062006Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo nas secretarias de Educação e Finanças do Município na forma que indica e dá outras providências.07/03/2006 Visualizar PDF
1.655/20062006Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.423/00 e 1.374/99 na forma que indica e dá outras providências.07/03/2006 Visualizar PDF
1654/20062006Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências.07/03/2006 Visualizar PDF
1653/20062006Autoriza o Município a realizar contratação temporária na forma que indica e dá outras providências.03/03/2006 Visualizar PDF
1.649/2.0062006Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel que indica e dá outras providências.20/02/2006 Visualizar PDF
1.647/20062006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel que indica e dá outras providências.08/02/2006 Visualizar PDF
1.251/19951995Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Entidade que indica e dá outras providências:06/03/1995 Visualizar PDF
1.250/19951992Dispõe sobre apoio financeiro a Instituição que indica e dá outras providências:10/02/1995 Visualizar PDF
1.207/19931993Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências07/04/1993 Visualizar PDF
1.201/19931993Autoriza a participação no aumento de capital da Empresa que indica e dá outras providências16/02/1993 Visualizar PDF
1.200/19931993Autoriza a concessão de Bolsas de Estudos e abre Crédito Adicional que indica e dá outras providências.16/02/1993 Visualizar PDF
1.199/19931993Dá nova redação a Lei Municipal no. 1.121/90, de 07.08.90 que dispõe sobre Suprimento de Fundos e dá outras providências16/02/1993 Visualizar PDF
1.195/19921992Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências02/12/1992 Visualizar PDF
1.194/19921992Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.193/19921992Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.192/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.191/19921992Dispõe sobre Denominação da AVENIDA que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.190/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.188/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.186/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.187/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:25/11/1992 Visualizar PDF
1.180/19921992Dispõe sobre Denominação do PONTO DE APOIO que indica e dá outras providências:01/09/1992 Visualizar PDF
1.165/19911991Autoriza o Prefeito Municipal a adequar, por DECRETO, os percentuais de diferença sobre o Salário Mínimo dos servidores municipais, na forma da Ação Civil Pública, impetrada pela União, através do Procurador da República no Ceará, contra os Municípios Cearenses e dá outras providências:25/11/1991 Visualizar PDF
1.184/19921992Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências:18/11/1992 Visualizar PDF
1.164B/19911991Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional que indica e dá outras providências:25/10/1991 Visualizar PDF
1.164A/19911991Dispõe sobre Denominação do Conjunto Residencial que indica e dá outras providências:25/10/1991 Visualizar PDF
1.163/19911991Dispõe sobre Denominação da Entidade de Saúde que indica e dá outras providências:26/09/1991 Visualizar PDF
1.161/19911991Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências:14/08/1991 Visualizar PDF
1.160/19911991Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências:14/08/1991 Visualizar PDF
1.159/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências:14/08/1991 Visualizar PDF
1.154/19911991Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências:28/05/1991 Visualizar PDF
1.153/19911991Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no. 1.147 de 23.04.91, que criou o Distrito de Estrela, com sede do mesmo nome e dá outras providências:28/05/1991 Visualizar PDF
1.151/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que indica e dá outras providências:21/05/1991 Visualizar PDF
1.150/19911991Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências:21/05/1991 Visualizar PDF
1.147/19911991Cria o Distrito de Estrela com sede do mesmo nome e dá outras providências:23/04/1991 Visualizar PDF
1.146/19911991Dispõe sobre denominação da Praça que indica e dá outras providências:22/04/1991 Visualizar PDF
1.145/19911991Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências:27/03/1991 Visualizar PDF
1.144/19911991Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências:27/03/1991 Visualizar PDF
1.143/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências:22/03/1991 Visualizar PDF
1.140/19911991Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências:05/03/1991 Visualizar PDF
1.138/19911989Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a SESFA – Sociedade de Educação e Saúde à Família e dá outras providências:06/02/1991 Visualizar PDF
1.061/19881988Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade que indica e dá outras providências;16/08/1988 Visualizar PDF
1.060/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:16/08/1988 Visualizar PDF
1.059/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:16/08/1988 Visualizar PDF
1.055/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:11/05/1988 Visualizar PDF
1.054/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:19/04/1988 Visualizar PDF
1.053/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:19/04/1988 Visualizar PDF
1.051/19881988Altera redação do Art. 3º da Lei no. 1049/88 e dá outras providências06/04/1988 Visualizar PDF
1.048/19881988Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências:09/02/1988 Visualizar PDF
1048/881987Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências:09/02/1988 Visualizar PDF
1044/871987Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências:24/11/1987 Visualizar PDF
1042/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:17/11/1987 Visualizar PDF
1041/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:17/11/1987 Visualizar PDF
1040/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:17/11/1987 Visualizar PDF
1039/871987Faz denominação de artéria pública e dá outras providências:12/11/1987 Visualizar PDF
1037/871987Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências:20/10/1987 Visualizar PDF
10351987Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação que indica e dá outras providências:20/10/1987 Visualizar PDF
10301987Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA e dá outras providências:19/08/1987 Visualizar PDF
1028/871987Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS QUEBRADORES DE PEDRA DE BARBALHA – CE, e dá outras providências:17/07/1987 Visualizar PDF
1027/871987Considera de utilidade pública a SOBEF – Sociedade em Benefício à Família, e dá outras providências:05/05/1987 Visualizar PDF
1026/871987Reconhece de utilidade pública o Rotary Clube de Barbalha, e dá outras providências:09/04/1987 Visualizar PDF
1025/871987Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO e dá outras providências:26/03/1987 Visualizar PDF
1023/871987Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências:10/02/1987 Visualizar PDF
1022/871987Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências:10/02/1987 Visualizar PDF
1021/871987Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências:10/02/1987 Visualizar PDF
1.049/19881988Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências:09/02/1988 Visualizar PDF
1017/861986Dispõe sobre denominação do Cine – Teatro Municipal e dá outras providências:29/04/1986 Visualizar PDF
1013/861986Dispõe sobre denominação da Escola Municipal que indica e dá outras providências:24/02/1986 Visualizar PDF
923/851985Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO que indica e dá outras providências:27/03/1985 Visualizar PDF
921/851985Dispõe sobre denominação da Escola de 1º grau que indica e dá outras providências:27/03/1985 Visualizar PDF
9131984Dispõe sobre denominação de Obra Pública e de outras providências:14/08/1984 Visualizar PDF
9121984Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências:14/08/1984 Visualizar PDF
9111984Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências:14/08/1984 Visualizar PDF
9101984Denomina de – JOÃO FRANCISCO SOBRINHO, a passarela que indica a outras providências14/08/1984 Visualizar PDF
9081984Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º grau e dá outras providências:28/05/1984 Visualizar PDF
9041984Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências:28/04/1984 Visualizar PDF
0871/A1982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:30/05/1982 Visualizar PDF
0870/A1982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:18/05/1982 Visualizar PDF
08681982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:12/05/1982 Visualizar PDF
08671982Dispõe sobre a denominação de uma Rua e dá outras providências:12/05/1982 Visualizar PDF
08651982Denomina uma Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08641982Denomina Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08611982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08601982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:20/04/1982 Visualizar PDF
08591982Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Barbalha e dá outras providências:03/03/1982 Visualizar PDF
08561982Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências:03/03/1982 Visualizar PDF
08531981Dispõe sobre denominação de uma Rua e dá outras providências01/12/1981 Visualizar PDF
08481981Dispõe sobre denominação de uma rua e dá outras providências20/10/1981 Visualizar PDF
08451981Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências20/10/1981 Visualizar PDF
08401981Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a conceder 20.000 (vinte mil) litros diários de água potável à Indústria Químico - Farmaceutica Cearense Ltda e dá outras providências25/08/1981 Visualizar PDF
08391981Dá denominação à Rua T-15 da Vila Santo Antônio e dá outras providências:11/08/1981 Visualizar PDF
08371981Denomina de Argermiro Sampaio, a Rua T-5 no Alto dqa Alegria e dá outras providências11/08/1981 Visualizar PDF
08361981Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências:11/08/1981 Visualizar PDF
08311981Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal "Pe. Agostinho Mascarenhas e dá outras providências26/07/1981 Visualizar PDF
0830A1981Reconhece como de utilidade pública o JUPS - Juventude Unida para Servir, e dá outras providências26/05/1981 Visualizar PDF
08281981Reconhece como de utilidade pública a Liga Desportiva Barbalhense e dá outras providências06/05/1981 Visualizar PDF
08271981Dispõe sobre denominação da Escola de 1º Grau do Sítio Macaúba e dá outras providências06/05/1981 Visualizar PDF
08261981Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Sítio Saco e dá outras providências06/05/1981 Visualizar PDF
08251981Considera de Utilidade Pública o Centro Educacional Lyrio Callou e dá outras providências27/04/1981 Visualizar PDF
08191981Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º Grau no Sítio Estrela e dá outras providências16/02/1981 Visualizar PDF
08201981Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Sítio Estrela e dá outras providências23/02/1981 Visualizar PDF
08181980Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Caldas e dá outras providências:16/02/1981 Visualizar PDF
08091980Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências27/10/1980 Visualizar PDF
08091980Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências27/10/1980 Visualizar PDF
08081980Denomina oficialmente as ruas do Povoado do Caldas e dá outras providências20/10/1980 Visualizar PDF
08031980Dispõe sobre denominação de Escola de 1º Grau e dá outras providências02/09/1980 Visualizar PDF
08001980Dispõe sobre denominação de prédio escolar e dá outras providências02/09/1980 Visualizar PDF
07811979Denomina de José Pereira Pinto Callou, uma praça da cidade31/10/1979 Visualizar PDF
07771979Dispõe sobre denominação de rodovia e dá outras providências14/10/1979 Visualizar PDF
07761979Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO e dá outras providências14/10/1979 Visualizar PDF
07721979Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências10/09/1979 Visualizar PDF
07701979Denomina a Escola de 1º Grau do Bairro Buriti, e dá outras providências31/05/1979 Visualizar PDF
07661979Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município e dá outras providências03/04/1979 Visualizar PDF
07641979Denomina rua e dá outras providências.03/04/1979 Visualizar PDF
07631979Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências13/03/1979 Visualizar PDF
07621979Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências05/03/1979 Visualizar PDF
07621978Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências05/03/1979 Visualizar PDF
07911980Dispõe sobre criação e denominação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências04/03/1980 Visualizar PDF
07651979Denomina rua e dá outras providências03/04/1979 Visualizar PDF
07581978Reconhece de utilidade pública a Loja Maconica Pe. Mororó de Barbalha e dá outras providências01/12/1978 Visualizar PDF
07571978Considera de Utilidade Pública a Escola de samba Unidos do Morro, e dá outras providências01/12/1978 Visualizar PDF
07561978Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública prevista no Capítulo VII da lei nº 739 de 07.12.1977 e dá outras providências01/12/1978 Visualizar PDF
07511978Denominada de Antônio Raimundo Rodrigues dos Santos, a escola Isolada construída pela Municipalidade no Sítio Côcos deste Município03/10/1978 Visualizar PDF
07471978Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências31/08/1978 Visualizar PDF
07471978Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha01/06/1978 Visualizar PDF
07451978Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências25/04/1978 Visualizar PDF
07371977Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz30/11/1977 Visualizar PDF
07361977Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências17/10/1977 Visualizar PDF
07291977Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências31/05/1977 Visualizar PDF
07271977Denomina logradouro público e dá outras providências15/04/1977 Visualizar PDF
07241976Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO.18/12/1976 Visualizar PDF
07191976Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências10/08/1976 Visualizar PDF
07161976Dispõe sobre feriados municipais22/05/1976 Visualizar PDF
Lei n° 6401972Faz denominação de ruas26/05/1972 Visualizar PDF
Lei n° 6251971Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha15/10/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6221971Considera de utilidade pública a Associação Instrutora Missionária, mantenedora do Hospital17/09/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6211971Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions14/09/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6071971Dispõe sobre a denominação de uma rua19/05/1971 Visualizar PDF
Lei n° 6361971Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências06/03/1971 Visualizar PDF
5911970Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica16/07/1970 Visualizar PDF
5881970Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha26/05/1970 Visualizar PDF
5841969Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica31/10/1969 Visualizar PDF
5771969Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara11/08/1969 Visualizar PDF
5761969Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências11/08/1969 Visualizar PDF
5741969Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara31/05/1969 Visualizar PDF
5451968Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares17/08/1968 Visualizar PDF
5181967Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo.04/10/1967 Visualizar PDF
5151967Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri24/09/1967 Visualizar PDF
4531965Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal.09/07/1965 Visualizar PDF
02041958Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras14/02/1958 Visualizar PDF
02031957Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz31/10/1957 Visualizar PDF
01631956Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.26/10/1956 Visualizar PDF
01611956Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.25/10/1956 Visualizar PDF
0159195625/10/1956 Visualizar PDF
0158/56195625/10/1956 Visualizar PDF
0149195610/09/1956 Visualizar PDF
0096195303/11/1953 Visualizar PDF
0071195216/10/1952 Visualizar PDF
0072195216/10/1952 Visualizar PDF
0052/1951195110/11/1951 Visualizar PDF
0014/1949194909/06/1949 Visualizar PDF
0001/1948194816/04/1948 Visualizar PDF
https://barbalha.ce.gov.br/leis-municipais/
Emitido dia 09/04/2020 às 10:17:46

Acompanhe a prefeitura nas redes

Nós queremos sua opinião. Comente nas redes sociais, usando a hashtag #EuAmoBarbalha