Sobre o Conselho
Sigla: CME

O Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE, Regulamentado pela Lei n° 2.165/2015 – Lei (alterações) N° 2.274/2017, com sede no Loteamento Jardim dos Ipês, S/N, Bairro Alto da Alegria – Barbalha/CE, CEP 63.180-000.

 

De acordo com a Lei Municipal N° 2.274/2017, Art. 2°:

O Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE um órgão colegiado regulamentado em regime interno, com atribuições normativa, consultiva, mobilizadora, fiscalizadora, propositiva, deliberativa de controle social e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Ele Representa, igualmente, a possibilidade de acompanhamento e controle social da gestão da educação, especialmente no que se refere à destinação e utilização de recursos nas ações educacionais do município.

 

Detalhando, nossas funções:

 

Normativa: Regulamentar as propostas pedagógicas propostos pela Secretaria de Educação/escolas: ouvir a comunidade escolar; realizar audiências públicas; aprovar através de norma específica as diretrizes/propostas curriculares no município.

 

Consultiva: Responder a consultas de instituições públicas e privadas e da própria Secretaria de Educação (estudos sobre legislação, reuniões, conversas).

 

Mobilizadora: Estimular a comunidade escolar na participação e acompanhamento das políticas educacionais: realizar seminários; círculos de debates; audiências públicas; reuniões ampliadas.

 

Fiscalizadora e de Controle Social: no tocante à execução das políticas públicas e ao cumprimento da legislação educacional em vigor. Nestes casos, o Conselho Municipal pode chamar os responsáveis para a prestação dos esclarecimentos devidos, ou mesmo, quando for o caso, realizar sindicâncias e propor sanções estabelecidas em lei nos casos de descumprimento da legislação e das normas vigentes, podendo ainda formalizar denúncia junto aos órgãos competentes (Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara Municipal).

 

Propositiva: É exercida quando o conselho emite opiniões e sugestões na discussão do planejamento educacional e formulação de políticas educacionais municipais.

 

Deliberativa: Sugerir políticas de educação; Colaborar com a Secretaria de Educação na re/elaboração das diretrizes curriculares; Subsidiar as equipes técnicas.

 

Da composição:

  1. Liana Maria Landim Garcia Sampaio – Presidente do CME, Conselheira representante da Secretaria Municipal de Educação
  2. Alan Marcelo Novais de Luna – Vice-presidente do CME, Conselheiro representante dos Diretores da Rede Pública Municipal
  3. Maria Cleomar da Silva – Secretária do CME, Conselheira representante do SINDIMUB
  4. Maria Gorette Cardoso Andrade – Presidente da Câmara da Educação Básica, Conselheira representante do Poder Executivo
  5. Andrevaldo Glaidson Pereira Tavares – Presidente da Comissão de Legislação, Normas e Planejamento; Secretário Executivo, Conselheiro representante do Poder Executivo
  6. Maria Roseane Peixoto Parente – Conselheira representante da Secretaria Municipal de Educação
  7. Maria das Dores Correira – Conselheira representante dos Diretores da Rede Pública Municipal
  8. Maria da Conceição de Oliveira Sampaio – Conselheira representante da Sociedade Civil Organizada
  9. Paulo de Tasso Lucena Saraiva – Conselheiro representante da Sociedade Civil Organizada
  10. Maria Gorete de Sousa – Conselheira representante de Alunos da Educação Básica Municipal
  11. Cícero Antônio Silva dos Santos –  Conselheiro representante de Alunos da Educação Básica Municipal
  12. Jerônimo Gonçalves da Silva – Conselheiro representante do Conselho Tutelar
  13. João Ferreira – Conselheiro representante do Conselho Tutelar
  14. Eliane Rodrigues de Moura Lima – Conselheira representante de Pais de Alunos
  15. Joana D’arc dos Santos de Macedo – Conselheira representante de Pais de Alunos
  16. Kelvya Maia Amorim – Conselheira representante do SINDIMUB
  17. João Ilânio Sampaio – Conselheiro representante da Câmara Municipal de Vereadores
  18. Antônio Correia do Nascimento – Conselheiro representante da Câmara Municipal de Vereadores
  19. Dom Luciano de Araújo – Conselheiro representante da Secretaria da Juventude e Esportes
  20. José Arinaldo Pereira – Conselheiro representante da Secretaria da Juventude e Esportes
  21. Marili Brandão de Lima – Conselheira representante das Escolas Privadas Municipais
  22. João Paulo da Silva Olegário – Conselheiro representante das Escolas Privadas Municipais

Informações Gerais
Ato legal:

Lei Municipal 2.274/2017

Data da criação:

Titulares:
    Telefones:
    • 88 35322459
    E-mail:

    cmebarbalha172@gmail.com

    Secretaria:

    Secretaria Municipal de Educação

    Certificados:
    Aconchego da Criança EEIF baixar certifcado
    Colégio Nossa Senhora de Fátima baixar certifcado
    Colégio Patrício EEIF baixar certifcado
    Escola Crescer EEIF baixar certifcado
    Alegria da Criança EEIF baixar certifcado
    Instituto José Bernardino baixar certifcado
    Centro Educacional Schekináh baixar certifcado
    Educandário Pequeno Davi baixar certifcado
    REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO baixar certifcado

    Resoluções

    #ResoluçãoDescriçãoArquivo
    1Decreto da Lei Municipal n° 28/2015 - GABAprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 - 2025 e dá outras providênciashttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/28-2015-Plano-Municipal-de-Educação.pdf
    2Decreto da Lei Municipal n° 2.165/2015 - GABAltera as Leis 1.749 e 1.723, reorganizando o CME e dá outras providênciashttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/2165-2015-Criação-do-CME.pdf
    3Decreto da Lei Municipal n° 2.300/2017 - GABInstitui o Sistema Municipal de Educação de Barbalha/CE e dá outras providênciashttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/2300-2017-Sistema-Municipal-de-Educação.pdf
    4Decreto da Lei Municipal n° 2.274/2017 - GABAltera a Lei 2.165/2015, tornando o CME Barbalha um Conselho normativohttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/2274-2017-CME-Normativo.pdf
    5Resolução CME Barbalha n° 0001/2018Aprovação do Plano Anual de Trabalho do CME em 2018https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/001.pdf
    6Resolução CME Barbalha n° 0002/2018Fixa o Cronograma de Reuniões do CME em 2018https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/002.pdf
    7Resolução CME Barbalha n° 0003/2018Fixa normas para Credenciamento de Instituições de Educação componentes do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CEhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/003.pdf
    8Resolução CME Barbalha n° 0004/2018Credencia escolas pública que componentes do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE até 31/10/2018https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/004.pdf
    9Resolução CME Barbalha n° 0005/2018Estabelece normas e prazos para elaboração e entrega do Relatório Escolar Anualhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/005.pdf
    10Resolução CME Barbalha n° 0006/2018Estabelece normas e prazos para concessão de Licença Provisória para o exercício do Magistériohttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/006.pdf
    11Resolução CME Barbalha n° 0007/2018Estabelece normas para o (re)credenciamento, reconhecimento eou autorização de funcionamento de cursos nas escolas públicas e privadas (de educação infantil) integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CEhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/007.pdf
    12Resolução CME Barbalha n° 0008/2018Dispõe sobre o Calendário Escolar Municipal e o Plano de Trabalho Anual do CME em 2019https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/BRN30055CC3AD25_016430.pdf
    13Resolução CME Barbalha n° 0009/2019Dispõe sobre o cronograma de reuniões do CME em 2019https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/009.pdf
    14Resolução CME Barbalha n° 0010/2019Aprova o Calendário Anual das Escolas da Rede Pública Municipal no ano de 2019https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/010.pdf
    15Resolução CME Barbalha n° 0011/2019Estabelece normas para organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE e dá outras providências.https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-Nº-0011-Estabelece-normas-para-organização-e-funcionamento-da-Educação-de-Jovens-e-Adultos-–-EJA.pdf
    16RESOLUÇÃO CME BARBALHA nº 012/2019Fixa o cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE para o ano de 2020.https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-014-Calendário-de-reuniões-2020.pdf
    17Resolução CME Barbalha n° 0013/2019Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE.https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-N°-0013-Classificação-e-de-Reclassificação.pdf
    18Resolução CME Barbalha n° 0014/2020Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE.https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-N°-0014-EDUCAÇÃO-INFANTIL.pdf
    19Resolução CME Barbalha n° 0015/2020Dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE, e dá outras providências.https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-0015-Escrituração-Escolar.pdf
    20Resolução CME Barbalha n° 0016/2020Aprova o Plano Plurianual de Trabalho do Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE para o ano de 2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Resolução-CME-0016-PTA-PLANO-DE-TRABALHO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO.pdf
    21Resolução CME Barbalha n° 0017/2020Altera a Resolução CME n° 0014/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Resolução-0017.pdf

    Publicado em: 17 De Outubro, 2019

    Legislações

    #LegislaçãoDescriçãoArquivo
    1Parecer CME Barbalha n° 0001/2019Recredencia as Escolas São Sebastião EMEIF, sua nucleada Severino Parente EMEIF e Raul Coelho de Alencar EEF, até 31/12/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/01.pdf
    2Parecer CME Barbalha n° 0002/2019Recredencia as Escolas Ana Ramalho da Silva EEF, suas nucleadas Maria Noete Filgueira Duarte EMEIF e Brasil EEF, até 31/10/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/02.pdf
    3Parecer CME Barbalha n° 0003/2019Recredencia a Escola Maria Linhares Sampaio EMEIF, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/03.pdf
    4Parecer CME Barbalha n° 0004/2019Recredencia a Escola Raimundo Sebastião Sampaio EMEIF, até 31/07/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/04.pdf
    5Parecer CME Barbalha n° 0005/2019Recredencia a Escola Maria Valquíria Teles Moreira EEF, até 31/07/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/05.pdf
    6Parecer CME Barbalha n° 0006/2019Recredencia as Escolas Bom Jesus EMEIF, suas nucleadas Marechal Rondon EMEIF e Alzinete Honorato EMEIF, até 30/06/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/06.pdf
    7Parecer CME Barbalha n° 0007/2019Recredencia as Escolas Coronel Gregório Callou EMEIF e sua nucleada Monsenhor Silvano de Sousa EMEIF, até 30/03/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/07.pdf
    8Parecer CME Barbalha n° 0008/2019Recredencia os Centros de Educação Infantil Maria das Graças Furtado Maria das Graças Furtado Correia e Antônia Dolores de Sá Barreto, até 30/06/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/08.pdf
    9Parecer CME Barbalha n° 0009/2019Recredencia a Escola Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo EEF, até 31/03/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/09.pdf
    10Parecer CME Barbalha n° 0010/2019Recredencia a Escola Santa Luzia EMEIF, até 30/06/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/10.pdf
    11Parecer CME Barbalha n° 0011/2019Recredencia a Escola Édson Olegário de Santana EEF, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/11.pdf
    12Parecer CME Barbalha n° 0012/2019Recredencia as Escolas Antônio Costa Sampaio EMEIF, suas nucleadas José Francisco Xavier EMEIF e Pedro Machado Freire EMEIF, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/12.pdf
    13Parecer CME Barbalha n° 0013/2019Recredencia a Escola Josefa Alves de Sousa ETI, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/13.pdf
    14Parecer CME Barbalha n° 0014/2019Recredencia a Escola Senador Martiniano de Alencar EEF, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-N°-0014-EDUCAÇÃO-INFANTIL-retificada.pdf
    15Parecer CME Barbalha n° 0015/2019Monsenhor Murilo de Sá Barreto CEI, parecer INDEFERIDO pelo pleno do CME em 23/04/2019https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/15.pdf
    16Parecer CME Barbalha n° 0016/2019Recredencia a Escola Dionísio Ross Coêlho Uchoa EMEIF, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/16.pdf
    17Parecer CME Barbalha n° 0017/2019Recredencia a Escola Nazinha Garcia Sampaio EMEIF, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/17.pdf
    18Parecer CME Barbalha n° 0018/2019Recredencia a Escola Maria das Dores Sampaio EMEIF, até 31/03/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/18.pdf
    19Parecer CME Barbalha n° 0019/2019Recredencia as Escolas José Luis de Matos EMEIF, suas nucleadas Luiz Filgueira Sampaio EMEIF e Manoel Saraiva da Cruz EEF, até 31/10/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/19.pdf
    20Parecer CME Barbalha n° 0020/2019Recredencia o Centro de Educação Infantil Martinho Tavares Teles, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/20.pdf
    21Parecer CME Barbalha n° 0021/2019Recredencia o Centro de Educação Infantil Maria Ironina de Sá Barreto, até 31/01/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/21.pdf
    22Parecer CME Barbalha n° 0022/2019Prorroga validades dos Recredenciamentos de Escolas da Rede Municipal, por conta das avaliações externas e prorrogação do fim do ano letivo de 2019 para janeiro de 2020.https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/22.pdf
    23Parecer CME Barbalha n° 0023/2019Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2022 e homologa o Regimento Escolar do Instituto Educacional Maria Angelina Leite Teixeirahttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/IJB.pdf
    24Parecer CME Barbalha n° 0024/2019Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar da EEIF Alegria do Saberhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/ALEGRIA-DO-SABER.pdf
    25Parecer CME Barbalha n° 0025/2019Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar da Escola Crescerhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Escola-Crescer.pdf
    26Parecer CME Barbalha n° 0026/2019Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar do Colégio Patríciohttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Colégio-Patrício.pdf
    27Parecer CME Barbalha n° 0027/2019Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar da EEIF Aconchego da Criançahttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Aconchego-da-Criança.pdf
    28Parecer CME Barbalha n° 0028/2019Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2022 e homologa o Regimento Escolar do Colégio Nossa Senhora de Fátimahttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/CNSF-1.pdf
    29Parecer CME Barbalha n° 0031/2019Orienta sobre o processo de atualização das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CEhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Parecer-0031-1.pdf
    30Parecer CME Barbalha n° 0032/2020Aprova do Calendário Escolar, ano 2020, proposto pela Secretaria Municipal de Educação, para as escolas da rede pública municipalhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Parecer-0032-2020-Do-Calendário-Escolar-2020.pdf
    31Parecer CME Barbalha n° 0033/2020Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2022 e homologa o Regimento Escolar do Centro Educacional Shekináhhttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/03/Shekinah.pdf
    32Parecer CME Barbalha n° 0034/2020Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2022 e homologa o Regimento Escolar do Educandário Pequeno Davihttps://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/03/Pequeno-Davi.pdf
    33Parecer CME Barbalha n° 0035/2020Prorroga os pareceres das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de Barbalha/CE, até 31/12/2020https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/04/Parecer-CME-Normativo-0035-2020.pdf

    Publicado em: 17 De Outubro, 2019