Sobre o Conselho
Sigla: CME

O Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE, Regulamentado pela Lei n° 2.165/2015 – Lei (alterações) N° 2.274/2017, com sede no Loteamento Jardim dos Ipês, S/N, Bairro Alto da Alegria – Barbalha/CE, CEP 63.180-000.

 

De acordo com a Lei Municipal N° 2.274/2017, Art. 2°:

O Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE um órgão colegiado regulamentado em regime interno, com atribuições normativa, consultiva, mobilizadora, fiscalizadora, propositiva, deliberativa de controle social e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Ele Representa, igualmente, a possibilidade de acompanhamento e controle social da gestão da educação, especialmente no que se refere à destinação e utilização de recursos nas ações educacionais do município.

 

Detalhando, nossas funções:

 

Normativa: Regulamentar as propostas pedagógicas propostos pela Secretaria de Educação/escolas: ouvir a comunidade escolar; realizar audiências públicas; aprovar através de norma específica as diretrizes/propostas curriculares no município.

 

Consultiva: Responder a consultas de instituições públicas e privadas e da própria Secretaria de Educação (estudos sobre legislação, reuniões, conversas).

 

Mobilizadora: Estimular a comunidade escolar na participação e acompanhamento das políticas educacionais: realizar seminários; círculos de debates; audiências públicas; reuniões ampliadas.

 

Fiscalizadora e de Controle Social: no tocante à execução das políticas públicas e ao cumprimento da legislação educacional em vigor. Nestes casos, o Conselho Municipal pode chamar os responsáveis para a prestação dos esclarecimentos devidos, ou mesmo, quando for o caso, realizar sindicâncias e propor sanções estabelecidas em lei nos casos de descumprimento da legislação e das normas vigentes, podendo ainda formalizar denúncia junto aos órgãos competentes (Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara Municipal).

 

Propositiva: É exercida quando o conselho emite opiniões e sugestões na discussão do planejamento educacional e formulação de políticas educacionais municipais.

 

Deliberativa: Sugerir políticas de educação; Colaborar com a Secretaria de Educação na re/elaboração das diretrizes curriculares; Subsidiar as equipes técnicas.

 

Da composição:

  1. Liana Maria Landim Garcia Sampaio – Presidente do CME, Conselheira representante da Secretaria Municipal de Educação
  2. Alan Marcelo Novais de Luna – Vice-presidente do CME, Conselheiro representante dos Diretores da Rede Pública Municipal
  3. Maria Cleomar da Silva – Secretária do CME, Conselheira representante do SINDIMUB
  4. Maria Gorette Cardoso Andrade – Presidente da Câmara da Educação Básica, Conselheira representante do Poder Executivo
  5. Andrevaldo Glaidson Pereira Tavares – Presidente da Comissão de Legislação, Normas e Planejamento; Secretário Executivo, Conselheiro representante do Poder Executivo
  6. Débora de Jesus Nascimento – Conselheira representante da Secretaria Municipal de Educação
  7. Maria das Dores Correira – Conselheira representante dos Diretores da Rede Pública Municipal
  8. Geane de Sá Barreto Fernandes – Conselheira representante da Sociedade Civil Organizada
  9. Paulo de Tasso Lucena Saraiva – Conselheiro representante da Sociedade Civil Organizada
  10. Maria Gorete de Sousa – Conselheira representante de Alunos da Educação Básica Municipal
  11. Cícero Antônio Silva dos Santos –  Conselheiro representante de Alunos da Educação Básica Municipal
  12. Maria do Carmo de Lima Teixeira – Conselheira representante do Conselho Tutelar
  13. José Pereira da Silva – Conselheiro representante do Conselho Tutelar
  14. Eliane Rodrigues de Moura Lima – Conselheira representante de Pais de Alunos
  15. Joana D’arc dos Santos de Macedo – Conselheira representante de Pais de Alunos
  16. Kelvya Maia Amorim – Conselheira representante do SINDIMUB
  17. João Ilânio Sampaio – Conselheiro representante da Câmara Municipal de Vereadores
  18. Antônio Correia do Nascimento – Conselheiro representante da Câmara Municipal de Vereadores
  19. Dom Luciano de Araújo – Conselheiro representante da Secretaria da Juventude e Esportes
  20. José Arinaldo Pereira – Conselheiro representante da Secretaria da Juventude e Esportes
  21. Marili Brandão de Lima – Conselheira representante das Escolas Privadas Municipais
  22. João Paulo da Silva Olegário – Conselheiro representante das Escolas Privadas Municipais

Informações Gerais
Ato legal:

Lei Municipal 2.274/2017

Data da criação:

Titulares:
Telefones:
  • 88 35322459
E-mail:

cmebarbalha172@gmail.com

Secretaria:

Secretaria Municipal de Educação

Certificados:
Aconchego da Criança EEIF baixar certifcado
Colégio Nossa Senhora de Fátima baixar certifcado
Colégio Patrício baixar certifcado
Escola Crescer baixar certifcado
Alegria da Criança baixar certifcado
IJB baixar certifcado

Resoluções

# Resolução Descrição Arquivo
1 Decreto da Lei Municipal n° 28/2015 - GAB Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 - 2025 e dá outras providências https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/28-2015-Plano-Municipal-de-Educação.pdf
2 Decreto da Lei Municipal n° 2.165/2015 - GAB Altera as Leis 1.749 e 1.723, reorganizando o CME e dá outras providências https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/2165-2015-Criação-do-CME.pdf
3 Decreto da Lei Municipal n° 2.300/2017 - GAB Institui o Sistema Municipal de Educação de Barbalha/CE e dá outras providências https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/2300-2017-Sistema-Municipal-de-Educação.pdf
4 Decreto da Lei Municipal n° 2.274/2017 - GAB Altera a Lei 2.165/2015, tornando o CME Barbalha um Conselho normativo https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/2274-2017-CME-Normativo.pdf
5 Resolução CME Barbalha n° 0001/2018 Aprovação do Plano Anual de Trabalho do CME em 2018 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/001.pdf
6 Resolução CME Barbalha n° 0002/2018 Fixa o Cronograma de Reuniões do CME em 2018 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/002.pdf
7 Resolução CME Barbalha n° 0003/2018 Fixa normas para Credenciamento de Instituições de Educação componentes do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/003.pdf
8 Resolução CME Barbalha n° 0004/2018 Credencia escolas pública que componentes do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE até 31/10/2018 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/004.pdf
9 Resolução CME Barbalha n° 0005/2018 Estabelece normas e prazos para elaboração e entrega do Relatório Escolar Anual https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/005.pdf
10 Resolução CME Barbalha n° 0006/2018 Estabelece normas e prazos para concessão de Licença Provisória para o exercício do Magistério https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/006.pdf
11 Resolução CME Barbalha n° 0007/2018 Estabelece normas para o (re)credenciamento, reconhecimento eou autorização de funcionamento de cursos nas escolas públicas e privadas (de educação infantil) integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/007.pdf
12 Resolução CME Barbalha n° 0008/2018 Dispõe sobre o Calendário Escolar Municipal e o Plano de Trabalho Anual do CME em 2019 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/BRN30055CC3AD25_016430.pdf
13 Resolução CME Barbalha n° 0009/2019 Dispõe sobre o cronograma de reuniões do CME em 2019 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/009.pdf
14 Resolução CME Barbalha n° 0010/2019 Aprova o Calendário Anual das Escolas da Rede Pública Municipal no ano de 2019 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/010.pdf
15 Resolução CME Barbalha n° 0011/2019 Estabelece normas para organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE e dá outras providências. https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-Nº-0011-Estabelece-normas-para-organização-e-funcionamento-da-Educação-de-Jovens-e-Adultos-–-EJA.pdf
16 RESOLUÇÃO CME BARBALHA nº 012/2019 Fixa o cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE para o ano de 2020. https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-014-Calendário-de-reuniões-2020.pdf
17 Resolução CME Barbalha n° 0013/2019 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE. https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-N°-0013-Classificação-e-de-Reclassificação.pdf
18 Resolução CME Barbalha n° 0014/2020 Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE. https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-N°-0014-EDUCAÇÃO-INFANTIL.pdf
19 Resolução CME Barbalha n° 0015/2020 Dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE, e dá outras providências. https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-0015-Escrituração-Escolar.pdf
20 Resolução CME Barbalha n° 0016/2020 Aprova o Plano Plurianual de Trabalho do Conselho Municipal de Educação de Barbalha/CE para o ano de 2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Resolução-CME-0016-PTA-PLANO-DE-TRABALHO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO.pdf
21 Resolução CME Barbalha n° 0017/2020 Altera a Resolução CME n° 0014/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Resolução-0017.pdf

Publicado em: 17 De Outubro, 2019

Legislações

# Legislação Descrição Arquivo
1 Parecer CME Barbalha n° 0001/2019 Recredencia as Escolas São Sebastião EMEIF, sua nucleada Severino Parente EMEIF e Raul Coelho de Alencar EEF, até 31/12/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/01.pdf
2 Parecer CME Barbalha n° 0002/2019 Recredencia as Escolas Ana Ramalho da Silva EEF, suas nucleadas Maria Noete Filgueira Duarte EMEIF e Brasil EEF, até 31/10/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/02.pdf
3 Parecer CME Barbalha n° 0003/2019 Recredencia a Escola Maria Linhares Sampaio EMEIF, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/03.pdf
4 Parecer CME Barbalha n° 0004/2019 Recredencia a Escola Raimundo Sebastião Sampaio EMEIF, até 31/07/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/04.pdf
5 Parecer CME Barbalha n° 0005/2019 Recredencia a Escola Maria Valquíria Teles Moreira EEF, até 31/07/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/05.pdf
6 Parecer CME Barbalha n° 0006/2019 Recredencia as Escolas Bom Jesus EMEIF, suas nucleadas Marechal Rondon EMEIF e Alzinete Honorato EMEIF, até 30/06/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/06.pdf
7 Parecer CME Barbalha n° 0007/2019 Recredencia as Escolas Coronel Gregório Callou EMEIF e sua nucleada Monsenhor Silvano de Sousa EMEIF, até 30/03/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/07.pdf
8 Parecer CME Barbalha n° 0008/2019 Recredencia os Centros de Educação Infantil Maria das Graças Furtado Maria das Graças Furtado Correia e Antônia Dolores de Sá Barreto, até 30/06/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/08.pdf
9 Parecer CME Barbalha n° 0009/2019 Recredencia a Escola Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo EEF, até 31/03/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/09.pdf
10 Parecer CME Barbalha n° 0010/2019 Recredencia a Escola Santa Luzia EMEIF, até 30/06/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/10.pdf
11 Parecer CME Barbalha n° 0011/2019 Recredencia a Escola Édson Olegário de Santana EEF, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/11.pdf
12 Parecer CME Barbalha n° 0012/2019 Recredencia as Escolas Antônio Costa Sampaio EMEIF, suas nucleadas José Francisco Xavier EMEIF e Pedro Machado Freire EMEIF, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/12.pdf
13 Parecer CME Barbalha n° 0013/2019 Recredencia a Escola Josefa Alves de Sousa ETI, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/13.pdf
14 Parecer CME Barbalha n° 0014/2019 Recredencia a Escola Senador Martiniano de Alencar EEF, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/RESOLUÇÃO-CME-N°-0014-EDUCAÇÃO-INFANTIL-retificada.pdf
15 Parecer CME Barbalha n° 0015/2019 Monsenhor Murilo de Sá Barreto CEI, parecer INDEFERIDO pelo pleno do CME em 23/04/2019 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/15.pdf
16 Parecer CME Barbalha n° 0016/2019 Recredencia a Escola Dionísio Ross Coêlho Uchoa EMEIF, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/16.pdf
17 Parecer CME Barbalha n° 0017/2019 Recredencia a Escola Nazinha Garcia Sampaio EMEIF, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/17.pdf
18 Parecer CME Barbalha n° 0018/2019 Recredencia a Escola Maria das Dores Sampaio EMEIF, até 31/03/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/18.pdf
19 Parecer CME Barbalha n° 0019/2019 Recredencia as Escolas José Luis de Matos EMEIF, suas nucleadas Luiz Filgueira Sampaio EMEIF e Manoel Saraiva da Cruz EEF, até 31/10/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/19.pdf
20 Parecer CME Barbalha n° 0020/2019 Recredencia o Centro de Educação Infantil Martinho Tavares Teles, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/20.pdf
21 Parecer CME Barbalha n° 0021/2019 Recredencia o Centro de Educação Infantil Maria Ironina de Sá Barreto, até 31/01/2020 https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/21.pdf
22 Parecer CME Barbalha n° 0022/2019 Prorroga validades dos Recredenciamentos de Escolas da Rede Municipal, por conta das avaliações externas e prorrogação do fim do ano letivo de 2019 para janeiro de 2020. https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/22.pdf
23 Parecer CME Barbalha n° 0023/2019 Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2022 e homologa o Regimento Escolar do Instituto Educacional Maria Angelina Leite Teixeira https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/IJB.pdf
24 Parecer CME Barbalha n° 0024/2019 Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar da EEIF Alegria do Saber https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2019/12/ALEGRIA-DO-SABER.pdf
25 Parecer CME Barbalha n° 0025/2019 Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar da Escola Crescer https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Escola-Crescer.pdf
26 Parecer CME Barbalha n° 0026/2019 Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar do Colégio Patrício https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Colégio-Patrício.pdf
27 Parecer CME Barbalha n° 0027/2019 Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2021 e homologa o Regimento Escolar da EEIF Aconchego da Criança https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Aconchego-da-Criança.pdf
28 Parecer CME Barbalha n° 0028/2019 Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil até 31/12/2022 e homologa o Regimento Escolar do Colégio Nossa Senhora de Fátima https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/CNSF-1.pdf
29 Parecer CME Barbalha n° 0031/2019 Orienta sobre o processo de atualização das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Parecer-0031-1.pdf
30 Parecer CME Barbalha n° 0032/2020 Aprova do Calendário Escolar, ano 2020, proposto pela Secretaria Municipal de Educação, para as escolas da rede pública municipal https://barbalha.ce.gov.br/app/uploads/2020/01/Parecer-0032-2020-Do-Calendário-Escolar-2020.pdf

Publicado em: 17 De Outubro, 2019