A Prefeitura de Barbalha, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lança Edital de Chamamento Público para captação de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) do município, para Organizações da Sociedade Civil (OSC) que destinam atendimento à crianças, adolescentes, e suas famílias registradas no CMDCA.
O Edital propõe selecionar projetos de OSCs, sem fins lucrativos, com o objetivo de realizar a celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Administração Pública Municipal, para fins de atendimento e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Conforme o Edital, entende-se por projetos, o conjunto de atividades/ações que fortaleçam políticas que garantem os direitos da criança e do adolescente. Os projetos devem atuar nos seguintes eixos: Assistência Social; Saúde; Educação; Esporte, recreação e Lazer; Trabalho; Fortalecimento de ações para a primeira infância; Cultura; Fortalecimento de ação para a cultura da paz.
Poderão participar deste Edital as OSCs que atenderem os seguintes requisitos: entidade privada sem fins lucrativos, devidamente registradas no CMDCA; Organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas do caráter religioso.
Confira mais detalhes no Edital completo:
Edital CMDCA - CAPTAÇÃO DE RECURSOS N. 0012022 - FINALIZADO
