Em tempos de tensões ideológicas, povoados por um processo negacionista que tende a colocar à baila aspectos importantes que cerceiam as identidades, as práticas e as representações culturais que constituem a formação do povo brasileiro, a escola se apresenta como um espaço de (des)construção e valorização dos saberes e experiências vividas por negras e negros no decorrer da formação sócio-cultural e histórica do Brasil.
A Lei de Diretrizes e Base da Educação brasileira – LDB, de 1996, foi o pontapé inicial para a discussão de um conjunto de ações e leis que nos possibilitaram pensar a educação brasileira dentro da diversidade do seu povo. Assim, seguindo a premissa de uma educação igualitária e cidadã, em 2003 foi sancionada a Lei 10.639 que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em toda a rede básica de educação do país, bem como a inclusão do dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Tais conquistas foram frutos de anos de lutas dos movimentos sociais, em especial do Movimento Negro. No parágrafo primeiro, o texto da lei cita que o conteúdo programático incluirá a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e formação da sociedade nacional “resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil”.
Em agosto de 2019, com a reformulação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), o Ceará saiu na frente, propondo um Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), onde a sua elaboração reitera a importância de se pensar a negritude e as suas inúmeras representações nos diversos campus dos saberes da Educação Básica. Assim, o DCRC joga luz sobre uma profunda necessidade de se reinterpretar a escravidão e os escravizados no Ceará. A historiografia oficial convencionou disseminar uma escrita que sinalizava para a escravidão no Ceará como branda e com pouca representatividade, pois os ciclos econômicos preponderantes no processo de colonização das terras alencarinas se deu a partir da criação do gado inicial e, logo após, o ciclo do algodão, não demandando um número alto de escravizados. Desconsidera, desta forma, a diversidade do território cearense. Podemos citar, a partir dos registros da Revista do Instituto do Ceará, que a cidade do Crato em 1813 era constituída por mais de trinta por cento de negros e negras escravizadas.
Em Barbalha a cultura negra é bastante significativa, não só pelos grupos de representação popular, como o Reisado de Congo, Reisado de Couro, benzedeiras, Mateu, Maneira o pau, Maracatu, Banda Cabaçal, Capoeira, Maculelê, Terreiros de candomblé, as Escolas de Samba e toda simbologia dos saberes e práticas Afro-brasileira e africana, mas também se materializa na arquitetura onde podemos citar a construção da Igreja do Rosário e todos os traços da cultura africana como o relógio solar que é proveniente dos povos bantos.
A Secretaria da Educação vem trabalhando para que a Lei 10.639 se faça cumprir no currículo escolar não apenas como data comemorativa. Formação de professores, material didático adequado e espaços de discussão são ações importantes a serem perseguidas para garantir que a memória da cultura afro-brasileira seja preservada e reconhecida no percurso da nossa história.
É urgente combater o racismo nas escolas!
Autores: Jussara de Luna Batista – Secretária de Educação de Barbalha
Samuel Souza – Diretor do CEJA de Barbalha e Ex Secretário adjunto da SME de Barbalha
