Prefeitura de Barbalha
FALE COM A OUVIDORIA
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • MUNICÍPIO
    • HISTÓRICO
    • SÍMBOLOS
  • INSTITUCIONAL
    • GABINETE
    • SECRETARIAS
      • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
      • CULTURA
      • DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
      • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
      • EDUCAÇÃO
      • GOVERNO
      • INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
      • JUVENTUDE E ESPORTES
      • MEIO AMBIENTE
      • OBRAS E URBANISMO
      • PLANEJAMENTO E GESTÃO
      • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
      • SAÚDE
      • TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
    • CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
    • CONSELHOS MUNICIPAIS
  • SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
  • SERVIDOR
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
      • ATÉ 2021
      • A PARTIR DE 2022
      • TRANSPARÊNCIA (SETOR PESSOAL)
    • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
    • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
    • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
    • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • PLANO PLURIANUAL
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • PARECERES PRÉVIOS
  • PUBLICAÇÕES
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • MUNICÍPIO
    • HISTÓRICO
    • SÍMBOLOS
  • INSTITUCIONAL
    • GABINETE
    • SECRETARIAS
      • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
      • CULTURA
      • DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
      • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
      • EDUCAÇÃO
      • GOVERNO
      • INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
      • JUVENTUDE E ESPORTES
      • MEIO AMBIENTE
      • OBRAS E URBANISMO
      • PLANEJAMENTO E GESTÃO
      • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
      • SAÚDE
      • TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
    • CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
    • CONSELHOS MUNICIPAIS
  • SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
  • SERVIDOR
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
      • ATÉ 2021
      • A PARTIR DE 2022
      • TRANSPARÊNCIA (SETOR PESSOAL)
    • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
    • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
    • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
    • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • PLANO PLURIANUAL
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • PARECERES PRÉVIOS
  • PUBLICAÇÕES
Sem resultados
Ver todos os resultados
Barbalha
Sem resultados
Ver todos os resultados

Nota de Esclarecimento: férias servidores da Educação

06/07/2021
Esclarecimentos sobre o Saúde Digital

O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação- Seduc, questionado acerca do gozo das férias de seus servidores que completarão o período aquisitivo de férias entre os meses de julho a dezembro, bem como, sobre o pagamento das férias dos professores da rede pública de ensino municipal que completaram o período aquisitivo nos meses de janeiro a junho, esclarece o seguinte:

  • Sabe-se que os profissionais da educação em função de docência, possuem o costume de gozar trinta dias de férias anuais após o término do período aquisitivo, fazendo jus ao percentual de um terço constitucional de sua remuneração (adicional de férias), o qual de acordo com a norma aplicável deve ser efetuado dois dias antes do início do respectivo gozo. Ocorre que, por razões relacionadas ao limite diário de transferência de valores estabelecidos pelo Banco Santander para pagamento de servidores, houve ínfimo retardamento na gestão dos dados originários da remessa feita pela Secretaria de Finanças por parte da instituição bancária responsável pela administração da folha, impossibilitando-nos, portanto, de concluir, em tempo hábil, a transação bancária correspondente, fato este já sanado.

 

Assim, destacamos que não houve qualquer lesão ou dano ao direito dos servidores ao gozo de férias e à percepção do terço constitucional, uma vez que referidos benefícios foram regularmente creditados ao mesmo tempo do pagamento dos salários e do gozo das férias.

Registre-se que a Gestão Municipal não tem medido esforços para propiciar o pagamento da folha de servidores dentro do próprio mês.

 

  • Destaque-se que, por conta do impacto financeiro na folha de pagamento da Educação, os servidores da referida pasta, receberam/receberão o pagamento das férias, como também gozaram/gozarão desse direito seguindo o calendário abaixo:
    • Profissionais do magistério (docentes) que completaram seu período aquisitivo entre os meses de janeiro a junho: recebimento do terço constitucional e gozo das férias no mês de julho (mesmo período das férias escolares dos alunos);
    • Profissionais do magistério (docentes) que completarão o período aquisitivo nas competências de julho a dezembro: recebimento do terço constitucional em dezembro e gozo das férias de 24 de dezembro a 22 de janeiro de 2022;
    • Demais servidores da educação (agente administrativo, motorista de transporte escolar, auxiliar de serviços gerais, merendeira): recebimento do terço constitucional em dezembro e gozo das férias de 24 de dezembro a 22 de janeiro de 2022;
    • Vigilantes: gozo das férias e recebimento do terço constitucional de acordo com o período aquisitivo de cada servidor no decurso do ano andante;

 

  • Esclarecemos ainda, que estamos buscando sempre o melhor caminho, a fim de atender ao interesse público de forma a trazer o menor impacto possível aos servidores, com o respeito ao direito individual de cada um e preservando o bem coletivo, pautando-se em decisões dialogadas e não unilateral.
  • Por fim e não menos importante, destacamos que o intuito da Gestão Municipal é valorizar os servidores, assegurando o pagamento de todos os vencimentos dentro do mês e efetivando todos os direitos dos funcionários públicos municipais.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quermesse de Santo Antônio tem início nesta quarta-feira (31)

Prefeitura de Barbalha renova paisagem da Avenida Coronel João Coelho com o plantio de Palmeiras Imperiais

Prefeitura de Barbalha realiza lançamento da 2ª edição do Programa Bolsa Jovem Barbalha com presença do Governador Elmano de Freitas

Prefeitura de Barbalha inicia entrega dos vouchers do 1° lote do Programa Gás do Povo

Tradição e Arte. Há 24 anos, Sandra Sobral é a responsável pela pintura da bandeira de Santo Antônio

XX Corrida Tradicional de Santo Antônio acontece no dia 11 de Junho com mais de 800 atletas inscritos

Confira a programação de vacinação contra a Covid-19 de 29/05 a 02/06

Secretaria de Juventude e Esporte incentiva as práticas esportivas por meio da campanha ‘Dia do Desafio’

Demutran comemora 20 anos de atuação em Barbalha

Prefeitura realiza obras de pavimentação asfáltica em ruas da cidade

Institucional

Prefeito: Guilherme Sampaio Saraiva
CNPJ: 06.740.278/0001-81

NEWSLETTER

Webmail

CONTATOS

/prefeituradebarbalha

Curta nossa página no Facebook

@prefeituradebarbalha

Siga-nos no Instagram

(88) 3532-2459

Telefone

ouvidoria@barbalha.ce.gov.br

Fale com a ouvidoria

Centro Administrativo José de Sá Barreto

Av. Luís Gonzaga de Miranda, S/N, Jardim dos Ipês
Barbalha - CE

© 2022 – Prefeitura Municipal de Barbalha – Secretaria de Governo

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • MUNICÍPIO
    • HISTÓRICO
    • SÍMBOLOS
  • INSTITUCIONAL
    • GABINETE
    • SECRETARIAS
      • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
      • CULTURA
      • DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
      • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
      • EDUCAÇÃO
      • GOVERNO
      • INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
      • JUVENTUDE E ESPORTES
      • MEIO AMBIENTE
      • OBRAS E URBANISMO
      • PLANEJAMENTO E GESTÃO
      • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
      • SAÚDE
      • TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
    • CONSELHOS MUNICIPAIS
  • SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
  • SERVIDOR
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
      • ATÉ 2021
      • A PARTIR DE 2022
      • TRANSPARÊNCIA (SETOR PESSOAL)
    • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
    • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
    • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
    • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • PLANO PLURIANUAL
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • PUBLICAÇÕES
  • COMBATE AO COVID
  • OUVIDORIA

© 2021 Prefeitura Municipal de Barbalha

O Portal da Prefeitura Municipal de Barbalha utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa política de privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
BANNER_FLUTUANTE_SITE_PMB_800X800px copy