Leis publicadas no ano de 2018
- LEI Nº 2.317 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf (240.83 Kb)
- LEI Nº 2.318 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO ISS, SUA LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS.pdf (10.71 Mb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 1 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.pdf (61.2 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 2.pdf (62.69 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 3.pdf (62.1 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 4.pdf (62.08 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 5.pdf (69.5 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 6.pdf (66.22 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 7.pdf (70.05 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 8.pdf (69.41 Kb)
- LEI Nº 2.319 PARTE 9.pdf (54.69 Kb)
- LEI Nº 2.320 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICIPIO.pdf (524.32 Kb)
- LEI Nº 2.321 INSTITUI O REPASSE, AOS ACS EFETIVOS E CEDIDOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (541.22 Kb)
- LEI Nº 2.322 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – FRANCISCA ROSA DE JESUS.pdf (242.73 Kb)
- LEI Nº 2.323-2018.PDF (482.7 Kb)
- LEI Nº 2.324 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO.pdf (904.03 Kb)
- LEI Nº 2.325 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS.pdf (1.16 Mb)
- LEI Nº 2.326 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.pdf (598.91 Kb)
- LEI Nº 2.327 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOAQUIM FEITOSA MASCARENHAS.pdf (237.12 Kb)
- LEI Nº 2.328 INCORPORA VANTAGEM AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES.pdf (271.38 Kb)
- LEI Nº 2.329 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.pdf (309.7 Kb)
- LEI Nº 2.330 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.pdf (981.81 Kb)
- LEI Nº 2.331 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO.pdf (320.97 Kb)
- LEI Nº 2.332 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ANTÔNIO CANDIDO DA SILVA.pdf (248.08 Kb)
- LEI Nº 2.334 INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (280.37 Kb)
- LEI Nº 2.335 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO.pdf (239.47 Kb)
- LEI Nº 2.336 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA ADEMAR MOTA FLORÊNCIO.pdf (238 Kb)
- LEI Nº 2.337 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS MÓVEIS.pdf (1.37 Mb)
- LEI Nº 2.338 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf (3.18 Mb)
- LEI Nº 2.339-2018.PDF (877.98 Kb)
- LEI Nº 2.340 EMENTA QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (273.96 Kb)
- LEI Nº 2.341 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA.pdf (874.82 Kb)
- LEI Nº 2.342 PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.pdf (474.79 Kb)
- LEI Nº 2.343 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO.pdf (584.88 Kb)
- LEI Nº 2.344 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOSÉ OCÉLIO RIBEIRO FEITOSA.pdf (237.29 Kb)
- LEI Nº 2.345 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ADEMAR MATA FLORÊNCIO JUNIOR.pdf (243.14 Kb)
- LEI Nº 2.346 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA.pdf (236.12 Kb)
- LEI Nº 2.347 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – MESTRE CARLOS – CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE.pdf (243.68 Kb)
- LEI Nº 2.348 INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL BARBALHENSE.pdf (1.68 Mb)
- LEI Nº 2.349 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (1.8 Mb)
- LEI Nº 2.350 REVOGA A LEI Nº 1.596 DE 2005 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.568 DE 2003.pdf (288.85 Kb)
- LEI Nº 2.351 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.pdf (12.86 Mb)
- LEI Nº 2.352 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.pdf (1.52 Mb)
- LEI Nº 2.353 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE.pdf (29.6 Kb)
- LEI Nº 2.354 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, E ESTABELECE NORMAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL.pdf (1.75 Mb)
- LEI Nº 2.355 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.pdf (279.16 Kb)
- LEI Nº 2.356 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ARENA ADONES MANOEL DAMASCENO – O VARELÃO.pdf (236.25 Kb)
- LEI Nº 2.357 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MANOEL FELIX SOUZA.pdf (228.88 Kb)
- LEI Nº 2.358 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – MARIA LURDITE MACÊDO CRUZ.pdf (233.69 Kb)
- LEI Nº 2.359 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOÃO CARLOS FERREIRA.pdf (239.29 Kb)
- LEI Nº 2.360 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOSÉ ANTONI IDENI SOARES SAMPAIO (DIDI DE CAZÉ).pdf (236.55 Kb)
- LEI Nº 2.361 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ARENA JOSÉ ERIVALDO DA ROCHA.pdf (231.46 Kb)
- LEI Nº 2.362 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CRISTIANE MACÊDO DE SOUZA.pdf (239.64 Kb)
- LEI Nº 2.363 INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.pdf (270.88 Kb)
- LEI Nº 2.364 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876 DE 2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CF.pdf (1.73 Mb)
- LEI Nº 2.365-2018.PDF (555.58 Kb)
- LEI Nº 2.366 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – TAYLENE DA SILVA SANTOS.pdf (239 Kb)
- LEI Nº 2.367 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 28.08.1990 QUE TRATA DO CMDCA.pdf (5.52 Mb)
- LEI Nº 2.368 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.pdf (1.9 Mb)
- LEI Nº 2.369 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf (241.67 Kb)
- LEI Nº 2.370 DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ.pdf (295.37 Kb)
- LEI Nº 2.371 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.pdf (238.74 Kb)
- LEI Nº 2.375 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CÍCERO PEDRO DE BRAGA – CÍCERO BISPO.pdf (243.34 Kb)
- LEI Nº 2.376 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – FRANCISCO DOS SANTOS – DINDIM.pdf (242.2 Kb)
- LEI Nº 2.377 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ROBERTO DE SOUZA SANTOS.pdf (235.51 Kb)
- LEI Nº 2.378 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – FRANCISCO ERNANDES DE BARROS.pdf (235.05 Kb)
- LEI Nº 2.379 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.143 de 2014.pdf (279.96 Kb)
- LEI Nº 2.380 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL.pdf (1.49 Mb)
- LEI Nº 2.381 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.910 de 2010 E 1.950 de 2011 e 2.555 de 2016.pdf (562.74 Kb)
