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Leis de 2017

26/03/2021

Leis publicadas no ano de 2017.

  • LEI Nº 2.260 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011.pdf (1.89 Mb)
  • LEI Nº 2.261 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES.pdf (507.5 Kb)
  • LEI Nº 2.262 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL.pdf (276.76 Kb)
  • LEI Nº 2.263 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf (292.07 Kb)
  • LEI Nº 2.264 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ITBI.pdf (482.36 Kb)
  • LEI Nº 2.265 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE IA-PMAQ DESTINADA A COORDENAÇÃO DE APOIO E AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.pdf (6.92 Mb)
  • LEI Nº 2.266 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.215 de 2016.pdf (485.56 Kb)
  • LEI Nº 2.267 MODIFICA O VALOR DA BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS.pdf (492.73 Kb)
  • LEI Nº 2.268 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CECÍLIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO.pdf (250.57 Kb)
  • LEI Nº 2.269 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS.pdf (3.13 Mb)
  • LEI Nº 2.270 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ALTERANDO A LEI Nº 1.955 de 2011.pdf (1.25 Mb)
  • LEI Nº 2.271 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO.pdf (3.79 Mb)
  • LEI Nº 2.272 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025.pdf (487.33 Kb)
  • LEI Nº 2.273 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CAE E REVOGA AS LEIS NO 1.445-2201 E, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E 1.530-2002.pdf (1.21 Mb)
  • LEI Nº 2.274 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.165-2015.pdf (1.21 Mb)
  • LEI Nº 2.275 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.pdf (1.32 Mb)
  • LEI Nº 2.276 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.pdf (261.37 Kb)
  • LEI Nº 2.277 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.pdf (1.16 Mb)
  • LEI Nº 2.278 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AMAE.pdf (1.32 Mb)
  • LEI Nº 2.279 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA LUIZ SABINO DANTAS.pdf (252.68 Kb)
  • LEI Nº 2.280 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº 145837-CE.pdf (2.43 Mb)
  • LEI Nº 2.281 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.pdf (237.64 Kb)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social divulga resultado final do Programa Gás do Povo

Sala do Empreendedor viabiliza atendimento para o Programa Ceará Credi

SecTur divulga resultado preliminar do Chamamento Público para realização do Ciclo da Paixão de Barbalha 2023

Festa do Pau da Bandeira de Barbalha será realizada no dia 04 de junho

Saúde oferta atendimento noturno, nas UBS, para realização de exames citopatológicos nesta quinta (30) 

Programa Auxílio Catador: 30 barbalhenses são beneficiados 

CRAS Malvinas encerra comemorações do mês da mulher com roda de conversa

Prefeitura de Barbalha realiza 9ª Conferência Municipal de Saúde com foco na garantia de direitos e defesa do SUS

Barbalha realiza Festa Anual da Árvore com tema “Árvore e Mudanças Climáticas” 

Barbalha realiza IX Conferência Municipal de Saúde nesta terça-feira (28)

Institucional

Prefeito: Guilherme Sampaio Saraiva
CNPJ: 06.740.278/0001-81

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