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Leis de 2016

Leis publicadas no ano de 2016.

  • LEI Nº 2.209 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – AVENIDA CARLOS DE FREITAS.pdf (227.23 Kb)
  • LEI Nº 2.210 DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DA LIMPEZA NAS FESTAS DE PADROEIROS.pdf (308.7 Kb)
  • LEI Nº 2.211 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – VALCENIR JOSÉ DA CRUZ.pdf (220.5 Kb)
  • LEI Nº 2.212 REVISÃO SALARIAL MAGISTÉRIO.pdf (268.89 Kb)
  • LEI Nº 2.213 GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS ACE.pdf (666.29 Kb)
  • LEI Nº 2.214 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – POSTO DE SAÚDE ARISTIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA.pdf (228.55 Kb)
  • LEI Nº 2.215 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES EFETIVOS.pdf (316.19 Kb)
  • LEI Nº 2.216 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.pdf (227.59 Kb)
  • LEI Nº 2.217 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ELIAS PEREIRA BRITO.pdf (232.37 Kb)
  • LEI Nº 2.218 AUTORIZA A REALIZAR O CONVENIO COM A INTERARTE E O CENTRO PRÓ-MEMÓRIA.pdf (665.57 Kb)
  • LEI Nº 2.219 DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DO AEDES AEGYPTI.pdf (269.39 Kb)
  • LEI Nº 2.220 PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ACAMADAS.pdf (288.94 Kb)
  • LEI Nº 2.221 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf (472.45 Kb)
  • LEI Nº 2.222 AUTORIZA CONVENIO COM O BARBALHA FUTEBOL CLUBE – CESSÃO PARQUE DA CIDADE.pdf (276.4 Kb)
  • LEI Nº 2.224 ALTERA A LEI Nº 2.172.2015 QUE CRIA O COMAD.pdf (242.41 Kb)
  • LEI Nº 2.225 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA RAIMUNDO PEREIRA.pdf (234.22 Kb)
  • LEI Nº 2.226 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO.pdf (853.65 Kb)
  • LEI Nº 2.227 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS.pdf (225.75 Kb)
  • LEI Nº 2.228 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOÃO FRANCISCO DE BRITO (PAI JOÃO).pdf (231.62 Kb)
  • LEI Nº 2.229 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOSÉ CORDEIRO NAS NEVES.pdf (227.54 Kb)
  • LEI Nº 2.230 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ALFREDO MARTINS DOS SANTOS.pdf (226.68 Kb)
  • LEI Nº 2.231 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA VICENTE PEREIRA DOS SANTOS (VICENTE SALÚ).pdf (225.96 Kb)
  • LEI Nº 2.232 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA MARIA DELFINA NASCIMENTO CARVALHO – MARIA ROLDÃO.pdf (231.9 Kb)
  • LEI Nº 2.233 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA REJANE MARIA DA SILVA GONDIM.pdf (226.97 Kb)
  • LEI Nº 2.234 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ANTÔNIO CORTEZ DE ALENCAR JUNIOR.pdf (231.56 Kb)
  • LEI Nº 2.235 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA SÃO JOÃO BATISTA.pdf (224.87 Kb)
  • LEI Nº 2.236 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA NELSON GONÇALVES.pdf (225.44 Kb)
  • LEI Nº 2.237 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA PEDRO GOMES DE LIMA.pdf (225.03 Kb)
  • LEI Nº 2.238 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ELIS REGINA.pdf (224.56 Kb)
  • LEI Nº 2.239 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA MARIA IVONE PEQUENO DOS SANTOS.pdf (230.46 Kb)
  • LEI Nº 2.240 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOSÉ HORÁRIO PEQUENO.pdf (233.8 Kb)
  • LEI Nº 2.241 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ALICE SILVA CORREIA.pdf (226.15 Kb)
  • LEI Nº 2.242 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA SÃO BERNARDO.pdf (228.2 Kb)
  • LEI Nº 2.243 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.pdf (247.22 Kb)
  • LEI Nº 2.244 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOSÉ DOMINGUES.pdf (230.39 Kb)
  • LEI Nº 2.245 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.jpg (229.13 Kb)
  • LEI Nº 2.246 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – ACOLD (ALTERA LEI Nº 1870.2009).pdf (240.19 Kb)
  • LEI Nº 2.247 ACORDO JUDICIAL COMO SINDMUB – RECURSO FUNDEF.pdf (66.85 Kb)
  • LEI Nº 2.248 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.pdf (231.63 Kb)
  • LEI Nº 2.249 RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA – CENTRO PRÓ-MEMÓRIA.pdf (305.24 Kb)
  • LEI Nº 2.250 PARTE 1 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORESE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.jpg (527.93 Kb)
  • LEI Nº 2.250 PARTE 2.jpg (370.18 Kb)
  • LEI Nº 2.251 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – ACARB.pdf (310.08 Kb)
  • LEI Nº 2.252 EMENTA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (88.29 Kb)
  • LEI Nº 2.253 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES EFETIVOS E CONS TUTELARES.pdf (514.38 Kb)
  • LEI Nº 2.254 REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO.pdf (906.71 Kb)
  • LEI Nº 2.255 ELIDE IMPERFEIÇÃO DA LEI 1950-2011.pdf (289.01 Kb)
  • LEI Nº 2.256 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA FABRIANO LIVÔNIO SAMPAIO.pdf (232.84 Kb)
  • LEI Nº 2.257 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – SOCIEDADE ENGENHO VELHO.pdf (302.93 Kb)
  • LEI Nº 2.258 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR DO PRECATÓRIO FUNDEF.pdf (627.44 Kb)
  • LEI Nº 2.259 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE E DOS PROF. EDUC. FISICA.pdf (322.73 Kb)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social divulga resultado final do Programa Gás do Povo

Sala do Empreendedor viabiliza atendimento para o Programa Ceará Credi

SecTur divulga resultado preliminar do Chamamento Público para realização do Ciclo da Paixão de Barbalha 2023

Festa do Pau da Bandeira de Barbalha será realizada no dia 04 de junho

Saúde oferta atendimento noturno, nas UBS, para realização de exames citopatológicos nesta quinta (30) 

Programa Auxílio Catador: 30 barbalhenses são beneficiados 

CRAS Malvinas encerra comemorações do mês da mulher com roda de conversa

Prefeitura de Barbalha realiza 9ª Conferência Municipal de Saúde com foco na garantia de direitos e defesa do SUS

Barbalha realiza Festa Anual da Árvore com tema “Árvore e Mudanças Climáticas” 

Barbalha realiza IX Conferência Municipal de Saúde nesta terça-feira (28)

Institucional

Prefeito: Guilherme Sampaio Saraiva
CNPJ: 06.740.278/0001-81

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