Leis publicadas no ano de 2016.
- LEI Nº 2.209 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – AVENIDA CARLOS DE FREITAS.pdf (227.23 Kb)
- LEI Nº 2.210 DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DA LIMPEZA NAS FESTAS DE PADROEIROS.pdf (308.7 Kb)
- LEI Nº 2.211 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – VALCENIR JOSÉ DA CRUZ.pdf (220.5 Kb)
- LEI Nº 2.212 REVISÃO SALARIAL MAGISTÉRIO.pdf (268.89 Kb)
- LEI Nº 2.213 GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS ACE.pdf (666.29 Kb)
- LEI Nº 2.214 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – POSTO DE SAÚDE ARISTIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA.pdf (228.55 Kb)
- LEI Nº 2.215 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES EFETIVOS.pdf (316.19 Kb)
- LEI Nº 2.216 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.pdf (227.59 Kb)
- LEI Nº 2.217 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ELIAS PEREIRA BRITO.pdf (232.37 Kb)
- LEI Nº 2.218 AUTORIZA A REALIZAR O CONVENIO COM A INTERARTE E O CENTRO PRÓ-MEMÓRIA.pdf (665.57 Kb)
- LEI Nº 2.219 DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DO AEDES AEGYPTI.pdf (269.39 Kb)
- LEI Nº 2.220 PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ACAMADAS.pdf (288.94 Kb)
- LEI Nº 2.221 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf (472.45 Kb)
- LEI Nº 2.222 AUTORIZA CONVENIO COM O BARBALHA FUTEBOL CLUBE – CESSÃO PARQUE DA CIDADE.pdf (276.4 Kb)
- LEI Nº 2.224 ALTERA A LEI Nº 2.172.2015 QUE CRIA O COMAD.pdf (242.41 Kb)
- LEI Nº 2.225 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA RAIMUNDO PEREIRA.pdf (234.22 Kb)
- LEI Nº 2.226 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO.pdf (853.65 Kb)
- LEI Nº 2.227 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS.pdf (225.75 Kb)
- LEI Nº 2.228 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOÃO FRANCISCO DE BRITO (PAI JOÃO).pdf (231.62 Kb)
- LEI Nº 2.229 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOSÉ CORDEIRO NAS NEVES.pdf (227.54 Kb)
- LEI Nº 2.230 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ALFREDO MARTINS DOS SANTOS.pdf (226.68 Kb)
- LEI Nº 2.231 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA VICENTE PEREIRA DOS SANTOS (VICENTE SALÚ).pdf (225.96 Kb)
- LEI Nº 2.232 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA MARIA DELFINA NASCIMENTO CARVALHO – MARIA ROLDÃO.pdf (231.9 Kb)
- LEI Nº 2.233 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA REJANE MARIA DA SILVA GONDIM.pdf (226.97 Kb)
- LEI Nº 2.234 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ANTÔNIO CORTEZ DE ALENCAR JUNIOR.pdf (231.56 Kb)
- LEI Nº 2.235 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA SÃO JOÃO BATISTA.pdf (224.87 Kb)
- LEI Nº 2.236 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA NELSON GONÇALVES.pdf (225.44 Kb)
- LEI Nº 2.237 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA PEDRO GOMES DE LIMA.pdf (225.03 Kb)
- LEI Nº 2.238 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ELIS REGINA.pdf (224.56 Kb)
- LEI Nº 2.239 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA MARIA IVONE PEQUENO DOS SANTOS.pdf (230.46 Kb)
- LEI Nº 2.240 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOSÉ HORÁRIO PEQUENO.pdf (233.8 Kb)
- LEI Nº 2.241 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA ALICE SILVA CORREIA.pdf (226.15 Kb)
- LEI Nº 2.242 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA SÃO BERNARDO.pdf (228.2 Kb)
- LEI Nº 2.243 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.pdf (247.22 Kb)
- LEI Nº 2.244 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA JOSÉ DOMINGUES.pdf (230.39 Kb)
- LEI Nº 2.245 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.jpg (229.13 Kb)
- LEI Nº 2.246 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – ACOLD (ALTERA LEI Nº 1870.2009).pdf (240.19 Kb)
- LEI Nº 2.247 ACORDO JUDICIAL COMO SINDMUB – RECURSO FUNDEF.pdf (66.85 Kb)
- LEI Nº 2.248 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.pdf (231.63 Kb)
- LEI Nº 2.249 RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA – CENTRO PRÓ-MEMÓRIA.pdf (305.24 Kb)
- LEI Nº 2.250 PARTE 1 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORESE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.jpg (527.93 Kb)
- LEI Nº 2.250 PARTE 2.jpg (370.18 Kb)
- LEI Nº 2.251 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – ACARB.pdf (310.08 Kb)
- LEI Nº 2.252 EMENTA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.pdf (88.29 Kb)
- LEI Nº 2.253 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES EFETIVOS E CONS TUTELARES.pdf (514.38 Kb)
- LEI Nº 2.254 REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO.pdf (906.71 Kb)
- LEI Nº 2.255 ELIDE IMPERFEIÇÃO DA LEI 1950-2011.pdf (289.01 Kb)
- LEI Nº 2.256 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO – RUA FABRIANO LIVÔNIO SAMPAIO.pdf (232.84 Kb)
- LEI Nº 2.257 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – SOCIEDADE ENGENHO VELHO.pdf (302.93 Kb)
- LEI Nº 2.258 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR DO PRECATÓRIO FUNDEF.pdf (627.44 Kb)
- LEI Nº 2.259 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE E DOS PROF. EDUC. FISICA.pdf (322.73 Kb)
