Leis publicadas no ano de 2014.
- LEI Nº 2.114-2014.PDF (299.28 Kb)
- LEI Nº 2.115 EMENTA QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO.pdf (258.36 Kb)
- LEI Nº 2.116 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.pdf (518.44 Kb)
- LEI Nº 2.117 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf (556.33 Kb)
- LEI Nº 2.118 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOSÉ FURTADO CORREIA – ZUZINHA CORREIA.pdf (233.45 Kb)
- LEI Nº 2.119 AUTORIZA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARBALHA UNIFICAR AS QUADRAS 31 E 32 DO LOTEAMENTO JARDINS DOS IPÊS.pdf (1.26 Mb)
- LEI Nº 2.120 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER 7% DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS.pdf (596.12 Kb)
- LEI Nº 2.121 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO.pdf (1.01 Mb)
- LEI Nº 2.122 EMENTA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 1.971 DE 2011 E 2.094 DE 2013 QUANTO A INALIENABILIDADE DOS MÓVEIS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE.pdf (311.06 Kb)
- LEI Nº 2.123 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ DARIVAL APOLINÁRIO GONDIM.pdf (233.09 Kb)
- LEI Nº 2.124 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA GUSTAVO MACEDO CRUZ.pdf (233.03 Kb)
- LEI Nº 2.125 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA INACIO ALVES FEITOSA.pdf (232.37 Kb)
- LEI Nº 2.126 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009 NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS.pdf (488.31 Kb)
- LEI Nº 2.127-2014.PDF (288.56 Kb)
- LEI Nº 2.130 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425 DE 10 DE AGOSTO DE 2000 E SUA EMENTA.pdf (251.62 Kb)
- LEI Nº 2.131 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – PADRE PAULO DE SÁ GURGEL.pdf (230.55 Kb)
- LEI Nº 2.132 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312 DE 01 DE JUNHO DE 1997.pdf (281.08 Kb)
- LEI Nº 2.133 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – FRANCISCO WELITON SAMPAIO MACÊDO – BEBÉ.pdf (230.9 Kb)
- LEI Nº 2.134 EMENTA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ.pdf (194.49 Kb)
- LEI Nº 2.135 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MANUEL BRAZ DE SOUZA.pdf (236.75 Kb)
- LEI Nº 2.136 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA TAVARES DO NASCIMENTO – DONA NECY.pdf (237.89 Kb)
- LEI Nº 2.137 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA ANTÔNIO GOMES DE ALMEIDA.pdf (243.03 Kb)
- LEI Nº 2.138 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CAMPO VALCENIR JOSÉ DA CRUZ.pdf (233.14 Kb)
- LEI Nº 2.140 EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA – AMASBAR.pdf (2.55 Mb)
- LEI Nº 2.141 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf (583.99 Kb)
- LEI Nº 2.142 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009.pdf (539.51 Kb)
- LEI Nº 2.143 EMENTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC.pdf (318.3 Kb)
- LEI Nº 2.144 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ANTÔNIO CORTEZ DE ALENCAR.pdf (231.61 Kb)
- LEI Nº 2.145 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA PADRE LUIZ SAMPAIO DO REGO.pdf (232.3 Kb)
- LEI Nº 2.146 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.pdf (333.7 Kb)
- LEI Nº 2.147 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf (662.87 Kb)
- LEI Nº 2.148 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ AMARO SILVESTRE.pdf (233.93 Kb)
- LEI Nº 2.149 ALTERA O ITEM 14 DA TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL 1.334 DE 1997.pdf (286.3 Kb)
- LEI Nº 2.150 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.pdf (313.9 Kb)
- Lei 2.114-2014.PDF (299.28 Kb)
- Lei 2.115 EMENTA QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO.pdf (258.36 Kb)
- Lei 2.116 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.pdf (518.44 Kb)
- Lei 2.117 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf (556.33 Kb)
- Lei 2.118 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOSÉ FURTADO CORREIA – ZUZINHA CORREIA.pdf (233.45 Kb)
- Lei 2.119 AUTORIZA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARBALHA UNIFICAR AS QUADRAS 31 E 32 DO LOTEAMENTO JARDINS DOS IPÊS.pdf (1.26 Mb)
- Lei 2.120 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER 7% DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS.pdf (596.12 Kb)
- Lei 2.121 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO.pdf (1.01 Mb)
- Lei 2.122 EMENTA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 1.971 DE 2011 E 2.094 DE 2013 QUANTO A INALIENABILIDADE DOS MÓVEIS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE.pdf (311.06 Kb)
- Lei 2.123 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ DARIVAL APOLINÁRIO GONDIM.pdf (233.09 Kb)
- Lei 2.124 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA GUSTAVO MACEDO CRUZ.pdf (233.03 Kb)
- Lei 2.125 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA INACIO ALVES FEITOSA.pdf (232.37 Kb)
- Lei 2.126 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009 NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS.pdf (488.31 Kb)
- Lei 2.127-2014.PDF (288.56 Kb)
- Lei 2.130 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425 DE 10 DE AGOSTO DE 2000 E SUA EMENTA.pdf (251.62 Kb)
- Lei 2.131 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – PADRE PAULO DE SÁ GURGEL.pdf (230.55 Kb)
- Lei 2.132 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312 DE 01 DE JUNHO DE 1997.pdf (281.08 Kb)
- Lei 2.133 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – FRANCISCO WELITON SAMPAIO MACÊDO – BEBÉ.pdf (230.9 Kb)
- Lei 2.134 EMENTA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ.pdf (194.49 Kb)
- Lei 2.135 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MANUEL BRAZ DE SOUZA.pdf (236.75 Kb)
- Lei 2.136 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA MARIA TAVARES DO NASCIMENTO – DONA NECY.pdf (237.89 Kb)
- Lei 2.137 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA ANTÔNIO GOMES DE ALMEIDA.pdf (243.03 Kb)
- Lei 2.138 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CAMPO VALCENIR JOSÉ DA CRUZ.pdf (233.14 Kb)
- Lei 2.140 EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA – AMASBAR.pdf (2.55 Mb)
- Lei 2.141 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf (583.99 Kb)
- Lei 2.142 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 2009.pdf (539.51 Kb)
- Lei 2.143 EMENTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC.pdf (318.3 Kb)
- Lei 2.144 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ANTÔNIO CORTEZ DE ALENCAR.pdf (231.61 Kb)
- Lei 2.145 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA PADRE LUIZ SAMPAIO DO REGO.pdf (232.3 Kb)
- Lei 2.146 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.pdf (333.7 Kb)
- Lei 2.147 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf (662.87 Kb)
- Lei 2.148 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA JOSÉ AMARO SILVESTRE.pdf (233.93 Kb)
- Lei 2.149 ALTERA O ITEM 14 DA TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL 1.334 DE 1997.pdf (286.3 Kb)
- Lei 2.150 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.pdf (313.9 Kb)
